{
"openapi": "3.1.0",
"info": {
"title": "RAGJur API",
"version": "1.2.0",
"summary": "Busca jurisprudencial e jurimetria sobre ~62 milhões de julgados de ~35 tribunais brasileiros.",
"description": "API REST da RAGJur (Beans Tech Inova Simples (I.S.), CNPJ 64.160.205/0001-17).\n\n- **Busca**: BM25 sobre ementas/inteiro teor com analisador jurídico pt-BR; modo híbrido com kNN (`multilingual-e5-large-instruct`, 1024d) + rerank.\n- **Jurimetria**: taxa de provimento por tema/turma/relator, evolução, divergência (χ²), mudança de entendimento (CUSUM), predição multi-fator, intervalos de Wilson, decaimento temporal.\n- **IA**: verificação anti-alucinação de citações, chat com fontes e geração de peças fundamentadas em precedentes reais.\n\nTodas as rotas exigem `x-api-key` (exceto `/health` e `/openapi.json`). Também aceitamos tokens OAuth 2.1 emitidos pelo servidor MCP (`https://mcp.ragjur.ai`) para integrações Claude/ChatGPT/Copilot — ver `securitySchemes.OAuth2`.\n\nConvenções: `fonte` identifica a base (`GET /filtros`); sem `fonte`/`tribunal` os endpoints jurimétricos usam `tst_jurisprudencia`. Respostas em JSON UTF-8; percentuais em 0–100.",
"termsOfService": "https://ragjur.ai/termos",
"contact": {
"name": "Suporte RAGJur",
"email": "suporte@ragjur.ai",
"url": "https://ragjur.ai/suporte"
},
"license": {
"name": "Proprietária — ver Termos de Uso",
"url": "https://ragjur.ai/termos"
},
"x-logo": {
"url": "https://ragjur.ai/logo-512.png",
"altText": "RAGJur"
}
},
"externalDocs": {
"description": "Documentação para desenvolvedores",
"url": "https://docs.ragjur.ai"
},
"servers": [
{
"url": "https://api.ragjur.ai",
"description": "Produção"
},
{
"url": "https://api.ragjur.com.br",
"description": "Legado (redireciona 301 para api.ragjur.ai)"
}
],
"security": [
{
"ApiKeyAuth": []
},
{
"OAuth2": [
"ragjur:read"
]
}
],
"tags": [
{
"name": "Busca",
"description": "Busca textual, híbrida, similaridade e clusters"
},
{
"name": "Jurimetria",
"description": "Métricas estatísticas por tema, turma e relator (ver https://docs.ragjur.ai/jurimetria)"
},
{
"name": "IA",
"description": "Recursos generativos fundamentados no índice"
},
{
"name": "Classificação",
"description": "Classificação direcional em massa"
},
{
"name": "Alertas",
"description": "Alertas jurimétricos"
},
{
"name": "DJEN",
"description": "Monitoramento do Diário de Justiça Eletrônico Nacional"
},
{
"name": "Sistema",
"description": "Health e metadados"
}
],
"paths": {
"/api/v1/health": {
"get": {
"tags": [
"Sistema"
],
"operationId": "getHealth",
"summary": "Health check (público)",
"description": "Estado do serviço e do Elasticsearch. Não exige credencial.",
"security": [],
"responses": {
"200": {
"description": "OK",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"type": "object",
"properties": {
"status": {
"type": "string",
"enum": [
"ok",
"degraded",
"unhealthy"
]
},
"service": {
"type": "string"
},
"version": {
"type": "string"
},
"timestamp": {
"type": "string",
"format": "date-time"
},
"elastic": {
"type": "object",
"properties": {
"status": {
"type": "string",
"enum": [
"ok",
"degraded",
"unreachable",
"nao_configurado"
]
},
"doc_count": {
"type": "integer"
},
"latency_ms": {
"type": "integer"
},
"erro": {
"type": "string"
}
}
}
}
},
"example": {
"status": "ok",
"service": "ragjur-api",
"version": "1.0.0",
"timestamp": "2026-09-15T12:00:00.000Z",
"elastic": {
"status": "ok",
"doc_count": 62412318,
"latency_ms": 41
}
}
}
}
},
"429": {
"description": "Rate limit excedido (janela deslizante por chave). Ver `Retry-After`, `X-RateLimit-Limit`, `X-RateLimit-Remaining`.",
"headers": {
"Retry-After": {
"schema": {
"type": "integer"
},
"description": "Segundos até a próxima janela"
},
"X-RateLimit-Limit": {
"schema": {
"type": "integer"
}
},
"X-RateLimit-Remaining": {
"schema": {
"type": "integer"
}
}
},
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Rate limit exceeded"
}
}
}
}
}
}
},
"/api/v1/openapi.json": {
"get": {
"tags": [
"Sistema"
],
"operationId": "getOpenApi",
"summary": "Esta especificação (público)",
"security": [],
"responses": {
"200": {
"description": "Documento OpenAPI 3.1",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"type": "object",
"additionalProperties": true
}
}
}
},
"429": {
"description": "Rate limit excedido (janela deslizante por chave). Ver `Retry-After`, `X-RateLimit-Limit`, `X-RateLimit-Remaining`.",
"headers": {
"Retry-After": {
"schema": {
"type": "integer"
},
"description": "Segundos até a próxima janela"
},
"X-RateLimit-Limit": {
"schema": {
"type": "integer"
}
},
"X-RateLimit-Remaining": {
"schema": {
"type": "integer"
}
}
},
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Rate limit exceeded"
}
}
}
}
}
}
},
"/api/v1/filtros": {
"get": {
"tags": [
"Busca"
],
"operationId": "listarFiltros",
"summary": "Fontes, tribunais, turmas e relatores disponíveis",
"description": "Sem `fonte`: lista todas as fontes e tribunais do índice. Com `fonte`: também as turmas e relatores dessa base (até 200 cada). Use para descobrir os códigos válidos de `fonte`.",
"parameters": [
{
"name": "fonte",
"in": "query",
"description": "Restringe turmas/relatores a uma base.",
"schema": {
"type": "string"
},
"example": "stj_integras"
}
],
"responses": {
"200": {
"description": "Listas com contagem",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"type": "object",
"properties": {
"fontes": {
"type": "array",
"items": {
"$ref": "#/components/schemas/Contagem"
}
},
"tribunais": {
"type": "array",
"items": {
"$ref": "#/components/schemas/Contagem"
}
},
"turmas": {
"type": "array",
"items": {
"$ref": "#/components/schemas/Contagem"
}
},
"relatores": {
"type": "array",
"items": {
"$ref": "#/components/schemas/Contagem"
}
}
}
},
"example": {
"fontes": [
{
"key": "tjsp_cjsg",
"count": 18240112
},
{
"key": "stj_integras",
"count": 2103455
}
],
"tribunais": [
{
"key": "TJSP",
"count": 21004003
}
],
"turmas": [],
"relatores": []
}
}
}
},
"401": {
"description": "Sem `x-api-key` ou chave inválida",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Missing x-api-key header"
}
}
}
},
"403": {
"description": "Chave desativada",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "API key is deactivated. Contact support."
}
}
}
},
"429": {
"description": "Rate limit excedido (janela deslizante por chave). Ver `Retry-After`, `X-RateLimit-Limit`, `X-RateLimit-Remaining`.",
"headers": {
"Retry-After": {
"schema": {
"type": "integer"
},
"description": "Segundos até a próxima janela"
},
"X-RateLimit-Limit": {
"schema": {
"type": "integer"
}
},
"X-RateLimit-Remaining": {
"schema": {
"type": "integer"
}
}
},
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Rate limit exceeded"
}
}
}
},
"500": {
"description": "Erro interno",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Erro interno"
}
}
}
}
}
}
},
"/api/v1/busca": {
"get": {
"tags": [
"Busca"
],
"operationId": "buscarJurisprudencia",
"summary": "Busca textual (BM25) ou híbrida (BM25 + kNN e5 + rerank)",
"description": "Busca em ~62M julgados. 50 resultados por página. Por padrão exclui decisões-stub (`word_count < 10`) e deduplica ementas quase idênticas.\n\n`modo=hibrido` funde BM25 com kNN sobre `embedding_e5` (RRF) e reordena o topo com cross-encoder; se o serviço de embeddings estiver indisponível, responde só BM25 com `embedding_fallback: \"bm25\"`.\n\nCorreção ortográfica automática: `sugestao` traz a query corrigida quando aplicável.\n\nSe `q` inteira for um número de processo — CNJ (`0703333-12.2026.8.07.0009`, com ou sem máscara) ou sigla de superior + número (`REsp 1842871`, `HC 773186`) — a busca vira filtro exato em `numero_processo` (`busca_processo: \"cnj\" | \"superior\"`); zero acertos recai na busca textual (número citado em ementa).",
"parameters": [
{
"name": "q",
"in": "query",
"required": true,
"description": "Termos de busca (mín. 3 caracteres) ou número de processo (CNJ ou `REsp 123`).",
"schema": {
"type": "string",
"minLength": 3
},
"example": "dano moral negativação indevida"
},
{
"name": "fonte",
"in": "query",
"description": "Código da base/tribunal (ver `GET /filtros`). Ex.: `stj_integras`, `tst_jurisprudencia`, `tjsp_cjsg`. Se omitido junto com `tribunal`, usa `tst_jurisprudencia`.",
"schema": {
"type": "string"
},
"example": "stj_integras"
},
{
"name": "tribunal",
"in": "query",
"description": "Sigla do tribunal (ex.: `STJ`, `TST`, `TJSP`). Alternativa a `fonte`; abrange todas as bases do tribunal.",
"schema": {
"type": "string"
},
"example": "STJ"
},
{
"name": "turma",
"in": "query",
"description": "Órgão julgador / turma / câmara.",
"schema": {
"type": "string"
},
"example": "TERCEIRA TURMA"
},
{
"name": "relator",
"in": "query",
"description": "Nome (ou parte) do relator/juiz.",
"schema": {
"type": "string"
},
"example": "NANCY ANDRIGHI"
},
{
"name": "classe",
"in": "query",
"description": "Classe processual (ex.: `REsp`, `AgInt`, `HC`).",
"schema": {
"type": "string"
},
"example": "REsp"
},
{
"name": "dataInicio",
"in": "query",
"description": "Data inicial (YYYY-MM-DD) — julgamento ou publicação.",
"schema": {
"type": "string",
"format": "date"
},
"example": "2023-01-01"
},
{
"name": "dataFim",
"in": "query",
"description": "Data final (YYYY-MM-DD) — julgamento ou publicação.",
"schema": {
"type": "string",
"format": "date"
},
"example": "2025-12-31"
},
{
"name": "data_julg_de",
"in": "query",
"description": "Data de julgamento inicial (YYYY-MM-DD) — range no campo `data_julg_dt` (futuro; até o backfill devolve 0 hits).",
"schema": {
"type": "string",
"format": "date"
},
"example": "2024-01-01"
},
{
"name": "data_julg_ate",
"in": "query",
"description": "Data de julgamento final (YYYY-MM-DD) — range no campo `data_julg_dt` (futuro; até o backfill devolve 0 hits).",
"schema": {
"type": "string",
"format": "date"
},
"example": "2024-12-31"
},
{
"name": "pagina",
"in": "query",
"description": "Página (1–200).",
"schema": {
"type": "integer",
"minimum": 1,
"maximum": 200,
"default": 1
}
},
{
"name": "modo",
"in": "query",
"description": "`hibrido` ativa kNN + rerank.",
"schema": {
"type": "string",
"enum": [
"hibrido"
]
}
},
{
"name": "dedup",
"in": "query",
"description": "`false` desliga a deduplicação semântica.",
"schema": {
"type": "string",
"enum": [
"true",
"false"
],
"default": "true"
}
},
{
"name": "incluir_stubs",
"in": "query",
"description": "`true` inclui decisões-stub.",
"schema": {
"type": "string",
"enum": [
"true",
"false"
],
"default": "false"
}
}
],
"responses": {
"200": {
"description": "Página de resultados",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"type": "object",
"required": [
"total",
"pagina",
"totalPaginas",
"resultados"
],
"properties": {
"total": {
"type": "integer",
"description": "Total de documentos que casam (antes da paginação)"
},
"pagina": {
"type": "integer"
},
"totalPaginas": {
"type": "integer"
},
"resultados": {
"type": "array",
"items": {
"$ref": "#/components/schemas/Julgado"
}
},
"relaxed": {
"type": "boolean",
"description": "Consulta relaxada (menos termos obrigatórios) por escassez de resultados"
},
"busca_processo": {
"type": "string",
"enum": [
"cnj",
"superior"
],
"description": "`q` interpretada como número de processo — filtro exato em `numero_processo`"
},
"modo": {
"type": "string",
"enum": [
"hibrido"
]
},
"rerank": {
"type": "boolean"
},
"embedding_fallback": {
"type": "string",
"enum": [
"bm25"
]
},
"incluir_stubs": {
"type": "boolean"
},
"deduplicados": {
"type": "integer"
},
"sugestao": {
"type": "string",
"description": "Correção ortográfica sugerida/aplicada"
},
"turmas": {
"type": "array",
"items": {
"$ref": "#/components/schemas/Contagem"
}
},
"relatores": {
"type": "array",
"items": {
"$ref": "#/components/schemas/Contagem"
}
},
"tribunais": {
"type": "array",
"items": {
"$ref": "#/components/schemas/Contagem"
}
}
}
},
"example": {
"total": 18432,
"pagina": 1,
"totalPaginas": 200,
"resultados": [
{
"score": 42.17,
"fonte": "stj_integras",
"tribunal": "STJ",
"numero_processo": "REsp 1.987.654/SP",
"classe": "REsp",
"relator": "NANCY ANDRIGHI",
"orgao_julgador": "TERCEIRA TURMA",
"data_julgamento": "2024-05-14",
"ementa": "RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DANO MORAL IN RE IPSA...",
"highlight": {
"ementa": [
"INSCRIÇÃO INDEVIDA ... dano moral in re ipsa"
]
}
}
],
"turmas": [
{
"key": "TERCEIRA TURMA",
"count": 6120
},
{
"key": "QUARTA TURMA",
"count": 5874
}
],
"relatores": [
{
"key": "NANCY ANDRIGHI",
"count": 1402
}
]
}
}
}
},
"400": {
"description": "Parâmetro obrigatório ausente ou inválido",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Busca deve ter ao menos 3 caracteres"
}
}
}
},
"401": {
"description": "Sem `x-api-key` ou chave inválida",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Missing x-api-key header"
}
}
}
},
"403": {
"description": "Chave desativada",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "API key is deactivated. Contact support."
}
}
}
},
"429": {
"description": "Rate limit excedido (janela deslizante por chave). Ver `Retry-After`, `X-RateLimit-Limit`, `X-RateLimit-Remaining`.",
"headers": {
"Retry-After": {
"schema": {
"type": "integer"
},
"description": "Segundos até a próxima janela"
},
"X-RateLimit-Limit": {
"schema": {
"type": "integer"
}
},
"X-RateLimit-Remaining": {
"schema": {
"type": "integer"
}
}
},
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Rate limit exceeded"
}
}
}
},
"500": {
"description": "Erro interno",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Erro interno"
}
}
}
}
}
}
},
"/api/v1/similaridade": {
"get": {
"tags": [
"Busca"
],
"operationId": "similaridadeGet",
"summary": "Decisões semanticamente similares (GET)",
"description": "Atalho GET para `POST /similaridade` (mesmos parâmetros em query). `texto` mínimo 10 caracteres.",
"parameters": [
{
"name": "texto",
"in": "query",
"required": true,
"schema": {
"type": "string",
"minLength": 10
},
"example": "rescisão indireta por atraso reiterado de salários"
},
{
"name": "fonte",
"in": "query",
"description": "Base de referência (padrão `tst_jurisprudencia`).",
"schema": {
"type": "string"
},
"example": "stj_integras"
},
{
"name": "turma",
"in": "query",
"description": "Órgão julgador / turma / câmara.",
"schema": {
"type": "string"
},
"example": "TERCEIRA TURMA"
},
{
"name": "limite",
"in": "query",
"schema": {
"type": "integer",
"minimum": 1,
"maximum": 20,
"default": 10
}
}
],
"responses": {
"200": {
"description": "Similares",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/SimilaridadeResposta"
}
}
}
},
"400": {
"description": "Parâmetro obrigatório ausente ou inválido",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Busca deve ter ao menos 3 caracteres"
}
}
}
},
"401": {
"description": "Sem `x-api-key` ou chave inválida",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Missing x-api-key header"
}
}
}
},
"403": {
"description": "Chave desativada",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "API key is deactivated. Contact support."
}
}
}
},
"429": {
"description": "Rate limit excedido (janela deslizante por chave). Ver `Retry-After`, `X-RateLimit-Limit`, `X-RateLimit-Remaining`.",
"headers": {
"Retry-After": {
"schema": {
"type": "integer"
},
"description": "Segundos até a próxima janela"
},
"X-RateLimit-Limit": {
"schema": {
"type": "integer"
}
},
"X-RateLimit-Remaining": {
"schema": {
"type": "integer"
}
}
},
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Rate limit exceeded"
}
}
}
},
"500": {
"description": "Erro interno",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Erro interno"
}
}
}
}
}
},
"post": {
"tags": [
"Busca"
],
"operationId": "similaridade",
"summary": "Decisões semanticamente similares (embeddings e5)",
"description": "Gera o embedding do texto (multilingual-e5-large-instruct, 1024d) e compara por cosseno com candidatos BM25 da base. Latência típica 3–10 s. Sem o serviço de embeddings → 500.",
"requestBody": {
"required": true,
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"type": "object",
"required": [
"texto"
],
"properties": {
"texto": {
"type": "string",
"minLength": 5,
"description": "Ementa, tese ou resumo dos fatos"
},
"fonte": {
"type": "string",
"default": "tst_jurisprudencia"
},
"turma": {
"type": "string"
},
"limite": {
"type": "integer",
"minimum": 1,
"maximum": 20,
"default": 10
}
}
},
"example": {
"texto": "rescisão indireta por atraso reiterado de salários",
"fonte": "tst_jurisprudencia",
"limite": 5
}
}
}
},
"responses": {
"200": {
"description": "Similares",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/SimilaridadeResposta"
},
"example": {
"similares": [
{
"numero_processo": "RR-1000123-45.2021.5.02.0001",
"relator": "MAURICIO GODINHO DELGADO",
"orgao_julgador": "3ª Turma",
"data_publicacao": "2024-03-08",
"ementa": "RESCISÃO INDIRETA. ATRASO REITERADO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS...",
"similaridade": 91.37,
"classificacao": "favoravel"
}
],
"total_candidatos": 200,
"modelo_embedding": "intfloat/multilingual-e5-large-instruct",
"provedor_embedding": "e5"
}
}
}
},
"400": {
"description": "Parâmetro obrigatório ausente ou inválido",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Busca deve ter ao menos 3 caracteres"
}
}
}
},
"401": {
"description": "Sem `x-api-key` ou chave inválida",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Missing x-api-key header"
}
}
}
},
"403": {
"description": "Chave desativada",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "API key is deactivated. Contact support."
}
}
}
},
"429": {
"description": "Rate limit excedido (janela deslizante por chave). Ver `Retry-After`, `X-RateLimit-Limit`, `X-RateLimit-Remaining`.",
"headers": {
"Retry-After": {
"schema": {
"type": "integer"
},
"description": "Segundos até a próxima janela"
},
"X-RateLimit-Limit": {
"schema": {
"type": "integer"
}
},
"X-RateLimit-Remaining": {
"schema": {
"type": "integer"
}
}
},
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Rate limit exceeded"
}
}
}
},
"500": {
"description": "Erro interno",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Erro interno"
}
}
}
}
}
}
},
"/api/v1/clusters": {
"get": {
"tags": [
"Busca"
],
"operationId": "clustersTematicos",
"summary": "Clusters temáticos (k-means sobre embeddings)",
"description": "Agrupa uma amostra de decisões do tema em sub-temas. Latência 10–60 s. Requer serviço de embeddings.",
"parameters": [
{
"name": "busca",
"in": "query",
"required": true,
"description": "Tema ou palavras-chave. Aliases aceitos: `tema`, `q`. Mínimo 3 caracteres.",
"schema": {
"type": "string",
"minLength": 3
},
"example": "dano moral negativação indevida"
},
{
"name": "fonte",
"in": "query",
"description": "Código da base/tribunal (ver `GET /filtros`). Ex.: `stj_integras`, `tst_jurisprudencia`, `tjsp_cjsg`. Se omitido junto com `tribunal`, usa `tst_jurisprudencia`.",
"schema": {
"type": "string"
},
"example": "stj_integras"
},
{
"name": "tribunal",
"in": "query",
"description": "Sigla do tribunal (ex.: `STJ`, `TST`, `TJSP`). Alternativa a `fonte`; abrange todas as bases do tribunal.",
"schema": {
"type": "string"
},
"example": "STJ"
},
{
"name": "turma",
"in": "query",
"description": "Órgão julgador / turma / câmara.",
"schema": {
"type": "string"
},
"example": "TERCEIRA TURMA"
},
{
"name": "clusters",
"in": "query",
"schema": {
"type": "integer",
"minimum": 2,
"maximum": 10,
"default": 5
}
},
{
"name": "amostra",
"in": "query",
"description": "Documentos amostrados (≤ 50).",
"schema": {
"type": "integer",
"minimum": 5,
"maximum": 50,
"default": 30
}
}
],
"responses": {
"200": {
"description": "Clusters",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"type": "object",
"properties": {
"fonte": {
"type": "string"
},
"busca": {
"type": "string"
},
"total_documentos": {
"type": "integer"
},
"total_base": {
"type": "integer"
},
"num_clusters": {
"type": "integer"
},
"clusters": {
"type": "array",
"items": {
"type": "object",
"properties": {
"id": {
"type": "integer"
},
"label": {
"type": "string"
},
"tamanho": {
"type": "integer"
},
"documentos": {
"type": "array",
"items": {
"type": "object",
"properties": {
"numero_processo": {
"type": "string"
},
"relator": {
"type": "string"
},
"orgao_julgador": {
"type": "string"
},
"ementa_resumo": {
"type": "string"
},
"classificacao": {
"type": "string"
}
}
}
},
"distribuicao_direcional": {
"type": "object",
"properties": {
"favoravel": {
"type": "integer"
},
"desfavoravel": {
"type": "integer"
},
"incidental": {
"type": "integer"
}
}
}
}
}
},
"modelo_embedding": {
"type": "string"
},
"provedor_embedding": {
"type": "string"
}
}
}
}
}
},
"400": {
"description": "Parâmetro obrigatório ausente ou inválido",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Busca deve ter ao menos 3 caracteres"
}
}
}
},
"401": {
"description": "Sem `x-api-key` ou chave inválida",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Missing x-api-key header"
}
}
}
},
"403": {
"description": "Chave desativada",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "API key is deactivated. Contact support."
}
}
}
},
"429": {
"description": "Rate limit excedido (janela deslizante por chave). Ver `Retry-After`, `X-RateLimit-Limit`, `X-RateLimit-Remaining`.",
"headers": {
"Retry-After": {
"schema": {
"type": "integer"
},
"description": "Segundos até a próxima janela"
},
"X-RateLimit-Limit": {
"schema": {
"type": "integer"
}
},
"X-RateLimit-Remaining": {
"schema": {
"type": "integer"
}
}
},
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Rate limit exceeded"
}
}
}
},
"500": {
"description": "Erro interno",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Erro interno"
}
}
}
}
}
}
},
"/api/v1/panorama": {
"get": {
"tags": [
"Jurimetria"
],
"operationId": "panorama",
"summary": "Panorama do tema: taxa de provimento por turma, relator e ano",
"description": "Classifica as decisões do tema em categorias de resultado (favorável/desfavorável/parcial…) e agrega por turma (top 10), relator (top 10) e ano. `merito=true` indica que a taxa considera só decisões de mérito classificadas.",
"parameters": [
{
"name": "busca",
"in": "query",
"required": false,
"description": "Tema ou palavras-chave. Aliases aceitos: `tema`, `q`. Mínimo 3 caracteres.",
"schema": {
"type": "string",
"minLength": 3
},
"example": "dano moral negativação indevida"
},
{
"name": "fonte",
"in": "query",
"description": "Código da base/tribunal (ver `GET /filtros`). Ex.: `stj_integras`, `tst_jurisprudencia`, `tjsp_cjsg`. Se omitido junto com `tribunal`, usa `tst_jurisprudencia`.",
"schema": {
"type": "string"
},
"example": "stj_integras"
},
{
"name": "tribunal",
"in": "query",
"description": "Sigla do tribunal (ex.: `STJ`, `TST`, `TJSP`). Alternativa a `fonte`; abrange todas as bases do tribunal.",
"schema": {
"type": "string"
},
"example": "STJ"
},
{
"name": "turma",
"in": "query",
"description": "Órgão julgador / turma / câmara.",
"schema": {
"type": "string"
},
"example": "TERCEIRA TURMA"
}
],
"responses": {
"200": {
"description": "Panorama",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"type": "object",
"properties": {
"fonte": {
"type": "string"
},
"tribunal": {
"type": "string"
},
"turma": {
"type": "string"
},
"busca": {
"type": "string"
},
"merito": {
"type": "boolean"
},
"categorias": {
"type": "array",
"items": {
"type": "object",
"properties": {
"key": {
"type": "string"
},
"label": {
"type": "string"
},
"cor": {
"type": "string"
}
}
}
},
"labelFavoravel": {
"type": "string"
},
"total": {
"type": "integer"
},
"classificados": {
"type": "integer"
},
"favoravel": {
"type": "integer"
},
"desfavoravel": {
"type": "integer"
},
"taxa_geral": {
"type": "number",
"description": "% favorável (0–100)"
},
"turmas": {
"type": "array",
"items": {
"type": "object",
"properties": {
"turma": {
"type": "string",
"description": "Órgão julgador"
},
"total": {
"type": "integer"
},
"classificados": {
"type": "integer"
},
"favoravel": {
"type": "integer"
},
"desfavoravel": {
"type": "integer"
},
"taxa_favoravel": {
"type": "number",
"description": "Percentual (0–100)"
}
}
}
},
"relatores": {
"type": "array",
"items": {
"type": "object",
"properties": {
"relator": {
"type": "string",
"description": "Relator"
},
"total": {
"type": "integer"
},
"classificados": {
"type": "integer"
},
"favoravel": {
"type": "integer"
},
"desfavoravel": {
"type": "integer"
},
"taxa_favoravel": {
"type": "number",
"description": "Percentual (0–100)"
}
}
}
},
"anos": {
"type": "array",
"items": {
"type": "object",
"properties": {
"ano": {
"type": "string"
},
"total": {
"type": "integer"
},
"classificados": {
"type": "integer"
},
"favoravel": {
"type": "integer"
},
"desfavoravel": {
"type": "integer"
},
"taxa": {
"type": "number"
}
}
}
},
"_meta": {
"type": "object",
"description": "Qualidade da amostra: n ≥ 100 alta, ≥ 30 média, ≥ 10 baixa, < 10 insuficiente.",
"properties": {
"n": {
"type": "integer"
},
"confianca": {
"type": "string",
"enum": [
"alta",
"media",
"baixa",
"insuficiente"
]
},
"nota": {
"type": "string"
}
}
}
}
},
"example": {
"fonte": "stj_integras",
"tribunal": "",
"turma": "",
"busca": "dano moral negativação indevida",
"merito": true,
"categorias": [
{
"key": "provido",
"label": "Provido",
"cor": "#16a34a"
},
{
"key": "desprovido",
"label": "Desprovido",
"cor": "#dc2626"
}
],
"labelFavoravel": "Provido",
"total": 18432,
"classificados": 11205,
"favoravel": 6318,
"desfavoravel": 4887,
"taxa_geral": 56.4,
"turmas": [
{
"turma": "TERCEIRA TURMA",
"total": 6120,
"classificados": 3900,
"favoravel": 2340,
"desfavoravel": 1560,
"taxa_favoravel": 60
}
],
"relatores": [
{
"relator": "NANCY ANDRIGHI",
"total": 1402,
"classificados": 910,
"favoravel": 601,
"desfavoravel": 309,
"taxa_favoravel": 66
}
],
"anos": [
{
"ano": "2024",
"total": 2310,
"classificados": 1500,
"favoravel": 870,
"desfavoravel": 630,
"taxa": 58
}
],
"_meta": {
"n": 11205,
"confianca": "alta",
"nota": "Amostra robusta"
}
}
}
}
},
"401": {
"description": "Sem `x-api-key` ou chave inválida",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Missing x-api-key header"
}
}
}
},
"403": {
"description": "Chave desativada",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "API key is deactivated. Contact support."
}
}
}
},
"429": {
"description": "Rate limit excedido (janela deslizante por chave). Ver `Retry-After`, `X-RateLimit-Limit`, `X-RateLimit-Remaining`.",
"headers": {
"Retry-After": {
"schema": {
"type": "integer"
},
"description": "Segundos até a próxima janela"
},
"X-RateLimit-Limit": {
"schema": {
"type": "integer"
}
},
"X-RateLimit-Remaining": {
"schema": {
"type": "integer"
}
}
},
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Rate limit exceeded"
}
}
}
},
"500": {
"description": "Erro interno",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Erro interno"
}
}
}
}
}
}
},
"/api/v1/relator": {
"get": {
"tags": [
"Jurimetria"
],
"operationId": "perfilRelator",
"summary": "Ranking de relatores no tema (top 30) com taxa favorável",
"parameters": [
{
"name": "busca",
"in": "query",
"required": false,
"description": "Tema ou palavras-chave. Aliases aceitos: `tema`, `q`. Mínimo 3 caracteres.",
"schema": {
"type": "string",
"minLength": 3
},
"example": "dano moral negativação indevida"
},
{
"name": "fonte",
"in": "query",
"description": "Código da base/tribunal (ver `GET /filtros`). Ex.: `stj_integras`, `tst_jurisprudencia`, `tjsp_cjsg`. Se omitido junto com `tribunal`, usa `tst_jurisprudencia`.",
"schema": {
"type": "string"
},
"example": "stj_integras"
},
{
"name": "tribunal",
"in": "query",
"description": "Sigla do tribunal (ex.: `STJ`, `TST`, `TJSP`). Alternativa a `fonte`; abrange todas as bases do tribunal.",
"schema": {
"type": "string"
},
"example": "STJ"
},
{
"name": "turma",
"in": "query",
"description": "Órgão julgador / turma / câmara.",
"schema": {
"type": "string"
},
"example": "TERCEIRA TURMA"
}
],
"responses": {
"200": {
"description": "Relatores",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"type": "object",
"properties": {
"fonte": {
"type": "string"
},
"tribunal": {
"type": "string"
},
"turma": {
"type": "string"
},
"busca": {
"type": "string"
},
"merito": {
"type": "boolean"
},
"categorias": {
"type": "array",
"items": {
"type": "object",
"properties": {
"key": {
"type": "string"
},
"label": {
"type": "string"
},
"cor": {
"type": "string"
}
}
}
},
"labelFavoravel": {
"type": "string"
},
"labelRelator": {
"type": "string",
"enum": [
"Juiz(a)",
"Relator(a)"
]
},
"relatores": {
"type": "array",
"items": {
"type": "object",
"properties": {
"relator": {
"type": "string"
},
"total": {
"type": "integer"
},
"classificados": {
"type": "integer"
},
"taxa_favoravel": {
"type": "number"
}
},
"additionalProperties": {
"type": "integer",
"description": "Contagem por categoria (chave = `categorias[].key`)"
}
}
}
}
}
}
}
},
"401": {
"description": "Sem `x-api-key` ou chave inválida",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Missing x-api-key header"
}
}
}
},
"403": {
"description": "Chave desativada",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "API key is deactivated. Contact support."
}
}
}
},
"429": {
"description": "Rate limit excedido (janela deslizante por chave). Ver `Retry-After`, `X-RateLimit-Limit`, `X-RateLimit-Remaining`.",
"headers": {
"Retry-After": {
"schema": {
"type": "integer"
},
"description": "Segundos até a próxima janela"
},
"X-RateLimit-Limit": {
"schema": {
"type": "integer"
}
},
"X-RateLimit-Remaining": {
"schema": {
"type": "integer"
}
}
},
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Rate limit exceeded"
}
}
}
},
"500": {
"description": "Erro interno",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Erro interno"
}
}
}
}
}
}
},
"/api/v1/divergencia": {
"get": {
"tags": [
"Jurimetria"
],
"operationId": "divergenciaTurmas",
"summary": "Divergência entre turmas (teste qui-quadrado)",
"description": "Compara a taxa favorável entre órgãos julgadores do tribunal e testa se a diferença é estatisticamente significativa (χ², p < 0,05).",
"parameters": [
{
"name": "busca",
"in": "query",
"required": false,
"description": "Tema ou palavras-chave. Aliases aceitos: `tema`, `q`. Mínimo 3 caracteres.",
"schema": {
"type": "string",
"minLength": 3
},
"example": "dano moral negativação indevida"
},
{
"name": "fonte",
"in": "query",
"description": "Código da base/tribunal (ver `GET /filtros`). Ex.: `stj_integras`, `tst_jurisprudencia`, `tjsp_cjsg`. Se omitido junto com `tribunal`, usa `tst_jurisprudencia`.",
"schema": {
"type": "string"
},
"example": "stj_integras"
},
{
"name": "tribunal",
"in": "query",
"description": "Sigla do tribunal (ex.: `STJ`, `TST`, `TJSP`). Alternativa a `fonte`; abrange todas as bases do tribunal.",
"schema": {
"type": "string"
},
"example": "STJ"
}
],
"responses": {
"200": {
"description": "Divergência",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"type": "object",
"properties": {
"fonte": {
"type": "string"
},
"busca": {
"type": "string"
},
"merito": {
"type": "boolean"
},
"categorias": {
"type": "array",
"items": {
"type": "object",
"properties": {
"key": {
"type": "string"
},
"label": {
"type": "string"
},
"cor": {
"type": "string"
}
}
}
},
"labelFavoravel": {
"type": "string"
},
"turmas": {
"type": "array",
"items": {
"type": "object",
"properties": {
"turma": {
"type": "string",
"description": "Órgão julgador"
},
"total": {
"type": "integer"
},
"classificados": {
"type": "integer"
},
"favoravel": {
"type": "integer"
},
"desfavoravel": {
"type": "integer"
},
"taxa_favoravel": {
"type": "number",
"description": "Percentual (0–100)"
}
}
}
},
"teste_divergencia": {
"type": "object",
"properties": {
"metodo": {
"type": "string",
"const": "chi-quadrado"
},
"chi2": {
"type": "number"
},
"graus_liberdade": {
"type": "integer"
},
"p_value": {
"type": "number"
},
"significativo": {
"type": "boolean"
},
"interpretacao": {
"type": "string"
}
}
}
}
},
"example": {
"fonte": "stj_integras",
"busca": "dano moral negativação indevida",
"merito": true,
"labelFavoravel": "Provido",
"categorias": [
{
"key": "provido",
"label": "Provido",
"cor": "#16a34a"
}
],
"turmas": [
{
"turma": "TERCEIRA TURMA",
"total": 6120,
"classificados": 3900,
"favoravel": 2340,
"desfavoravel": 1560,
"taxa_favoravel": 60
},
{
"turma": "QUARTA TURMA",
"total": 5874,
"classificados": 3700,
"favoravel": 1961,
"desfavoravel": 1739,
"taxa_favoravel": 53
}
],
"teste_divergencia": {
"metodo": "chi-quadrado",
"chi2": 37.9,
"graus_liberdade": 1,
"p_value": 0.0001,
"significativo": true,
"interpretacao": "Há divergência estatisticamente significativa entre as turmas (p=0.0001)"
}
}
}
}
},
"401": {
"description": "Sem `x-api-key` ou chave inválida",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Missing x-api-key header"
}
}
}
},
"403": {
"description": "Chave desativada",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "API key is deactivated. Contact support."
}
}
}
},
"429": {
"description": "Rate limit excedido (janela deslizante por chave). Ver `Retry-After`, `X-RateLimit-Limit`, `X-RateLimit-Remaining`.",
"headers": {
"Retry-After": {
"schema": {
"type": "integer"
},
"description": "Segundos até a próxima janela"
},
"X-RateLimit-Limit": {
"schema": {
"type": "integer"
}
},
"X-RateLimit-Remaining": {
"schema": {
"type": "integer"
}
}
},
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Rate limit exceeded"
}
}
}
},
"500": {
"description": "Erro interno",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Erro interno"
}
}
}
}
}
}
},
"/api/v1/evolucao": {
"get": {
"tags": [
"Jurimetria"
],
"operationId": "evolucaoJurisprudencial",
"summary": "Evolução trimestral da taxa favorável (com média móvel de 4 trimestres)",
"parameters": [
{
"name": "busca",
"in": "query",
"required": false,
"description": "Tema ou palavras-chave. Aliases aceitos: `tema`, `q`. Mínimo 3 caracteres.",
"schema": {
"type": "string",
"minLength": 3
},
"example": "dano moral negativação indevida"
},
{
"name": "fonte",
"in": "query",
"description": "Código da base/tribunal (ver `GET /filtros`). Ex.: `stj_integras`, `tst_jurisprudencia`, `tjsp_cjsg`. Se omitido junto com `tribunal`, usa `tst_jurisprudencia`.",
"schema": {
"type": "string"
},
"example": "stj_integras"
},
{
"name": "tribunal",
"in": "query",
"description": "Sigla do tribunal (ex.: `STJ`, `TST`, `TJSP`). Alternativa a `fonte`; abrange todas as bases do tribunal.",
"schema": {
"type": "string"
},
"example": "STJ"
},
{
"name": "turma",
"in": "query",
"description": "Órgão julgador / turma / câmara.",
"schema": {
"type": "string"
},
"example": "TERCEIRA TURMA"
}
],
"responses": {
"200": {
"description": "Série trimestral",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"type": "object",
"properties": {
"fonte": {
"type": "string"
},
"tribunal": {
"type": "string"
},
"turma": {
"type": "string"
},
"busca": {
"type": "string"
},
"campoData": {
"type": "string",
"description": "Campo de data usado (julgamento ou publicação, o de maior cobertura)"
},
"merito": {
"type": "boolean"
},
"labelFavoravel": {
"type": "string"
},
"periodos": {
"type": "array",
"items": {
"$ref": "#/components/schemas/PeriodoTaxa"
}
}
}
}
}
}
},
"400": {
"description": "Classificação direcional não disponível para este tema",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
}
}
}
},
"401": {
"description": "Sem `x-api-key` ou chave inválida",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Missing x-api-key header"
}
}
}
},
"403": {
"description": "Chave desativada",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "API key is deactivated. Contact support."
}
}
}
},
"429": {
"description": "Rate limit excedido (janela deslizante por chave). Ver `Retry-After`, `X-RateLimit-Limit`, `X-RateLimit-Remaining`.",
"headers": {
"Retry-After": {
"schema": {
"type": "integer"
},
"description": "Segundos até a próxima janela"
},
"X-RateLimit-Limit": {
"schema": {
"type": "integer"
}
},
"X-RateLimit-Remaining": {
"schema": {
"type": "integer"
}
}
},
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Rate limit exceeded"
}
}
}
},
"500": {
"description": "Erro interno",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Erro interno"
}
}
}
}
}
}
},
"/api/v1/mudanca": {
"get": {
"tags": [
"Jurimetria"
],
"operationId": "mudancaEntendimento",
"summary": "Detecção de mudança de entendimento (CUSUM + Welch t-test)",
"parameters": [
{
"name": "busca",
"in": "query",
"required": false,
"description": "Tema ou palavras-chave. Aliases aceitos: `tema`, `q`. Mínimo 3 caracteres.",
"schema": {
"type": "string",
"minLength": 3
},
"example": "dano moral negativação indevida"
},
{
"name": "fonte",
"in": "query",
"description": "Código da base/tribunal (ver `GET /filtros`). Ex.: `stj_integras`, `tst_jurisprudencia`, `tjsp_cjsg`. Se omitido junto com `tribunal`, usa `tst_jurisprudencia`.",
"schema": {
"type": "string"
},
"example": "stj_integras"
},
{
"name": "tribunal",
"in": "query",
"description": "Sigla do tribunal (ex.: `STJ`, `TST`, `TJSP`). Alternativa a `fonte`; abrange todas as bases do tribunal.",
"schema": {
"type": "string"
},
"example": "STJ"
},
{
"name": "turma",
"in": "query",
"description": "Órgão julgador / turma / câmara.",
"schema": {
"type": "string"
},
"example": "TERCEIRA TURMA"
}
],
"responses": {
"200": {
"description": "Mudanças detectadas",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"type": "object",
"properties": {
"fonte": {
"type": "string"
},
"turma": {
"type": "string"
},
"busca": {
"type": "string"
},
"merito": {
"type": "boolean"
},
"labelFavoravel": {
"type": "string"
},
"metodo": {
"type": "string",
"const": "CUSUM + Welch t-test"
},
"periodos": {
"type": "array",
"items": {
"$ref": "#/components/schemas/PeriodoTaxa"
}
},
"mudancas": {
"type": "array",
"items": {
"type": "object",
"additionalProperties": true,
"properties": {
"periodo": {
"type": "string"
},
"p_value": {
"type": "number"
},
"significativo": {
"type": "boolean"
}
}
}
},
"resumo": {
"type": "object",
"properties": {
"total_periodos": {
"type": "integer"
},
"mudancas_detectadas": {
"type": "integer"
},
"mudancas_significativas": {
"type": "integer"
},
"maior_variacao": {
"type": [
"object",
"null"
],
"additionalProperties": true
}
}
}
}
}
}
}
},
"400": {
"description": "Parâmetro obrigatório ausente ou inválido",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Busca deve ter ao menos 3 caracteres"
}
}
}
},
"401": {
"description": "Sem `x-api-key` ou chave inválida",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Missing x-api-key header"
}
}
}
},
"403": {
"description": "Chave desativada",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "API key is deactivated. Contact support."
}
}
}
},
"429": {
"description": "Rate limit excedido (janela deslizante por chave). Ver `Retry-After`, `X-RateLimit-Limit`, `X-RateLimit-Remaining`.",
"headers": {
"Retry-After": {
"schema": {
"type": "integer"
},
"description": "Segundos até a próxima janela"
},
"X-RateLimit-Limit": {
"schema": {
"type": "integer"
}
},
"X-RateLimit-Remaining": {
"schema": {
"type": "integer"
}
}
},
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Rate limit exceeded"
}
}
}
},
"500": {
"description": "Erro interno",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Erro interno"
}
}
}
}
}
}
},
"/api/v1/breakpoints": {
"get": {
"tags": [
"Jurimetria"
],
"operationId": "breakpoints",
"summary": "Pontos de ruptura na série temporal (CUSUM ou bayesiano)",
"parameters": [
{
"name": "busca",
"in": "query",
"required": true,
"description": "Tema ou palavras-chave. Aliases aceitos: `tema`, `q`. Mínimo 3 caracteres.",
"schema": {
"type": "string",
"minLength": 3
},
"example": "dano moral negativação indevida"
},
{
"name": "fonte",
"in": "query",
"description": "Código da base/tribunal (ver `GET /filtros`). Ex.: `stj_integras`, `tst_jurisprudencia`, `tjsp_cjsg`. Se omitido junto com `tribunal`, usa `tst_jurisprudencia`.",
"schema": {
"type": "string"
},
"example": "stj_integras"
},
{
"name": "tribunal",
"in": "query",
"description": "Sigla do tribunal (ex.: `STJ`, `TST`, `TJSP`). Alternativa a `fonte`; abrange todas as bases do tribunal.",
"schema": {
"type": "string"
},
"example": "STJ"
},
{
"name": "turma",
"in": "query",
"description": "Órgão julgador / turma / câmara.",
"schema": {
"type": "string"
},
"example": "TERCEIRA TURMA"
},
{
"name": "metodo",
"in": "query",
"schema": {
"type": "string",
"enum": [
"cusum",
"bayesian"
],
"default": "cusum"
}
}
],
"responses": {
"200": {
"description": "Breakpoints",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"type": "object",
"properties": {
"fonte": {
"type": "string"
},
"busca": {
"type": "string"
},
"metodo": {
"type": "string"
},
"periodos": {
"type": "array",
"items": {
"$ref": "#/components/schemas/PeriodoTaxa"
}
},
"breakpoints": {
"type": "array",
"items": {
"type": "object",
"additionalProperties": true
}
},
"tendencia_atual": {
"type": "object",
"properties": {
"direcao": {
"type": "string",
"enum": [
"alta",
"queda",
"estavel"
]
},
"taxa_media_recente": {
"type": "number"
},
"variacao_12m": {
"type": "number"
}
}
}
}
}
}
}
},
"400": {
"description": "Parâmetro obrigatório ausente ou inválido",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Busca deve ter ao menos 3 caracteres"
}
}
}
},
"401": {
"description": "Sem `x-api-key` ou chave inválida",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Missing x-api-key header"
}
}
}
},
"403": {
"description": "Chave desativada",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "API key is deactivated. Contact support."
}
}
}
},
"429": {
"description": "Rate limit excedido (janela deslizante por chave). Ver `Retry-After`, `X-RateLimit-Limit`, `X-RateLimit-Remaining`.",
"headers": {
"Retry-After": {
"schema": {
"type": "integer"
},
"description": "Segundos até a próxima janela"
},
"X-RateLimit-Limit": {
"schema": {
"type": "integer"
}
},
"X-RateLimit-Remaining": {
"schema": {
"type": "integer"
}
}
},
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Rate limit exceeded"
}
}
}
},
"500": {
"description": "Erro interno",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Erro interno"
}
}
}
}
}
}
},
"/api/v1/previsao": {
"get": {
"tags": [
"Jurimetria"
],
"operationId": "previsao",
"summary": "Taxa favorável com intervalo de confiança de Wilson (95%)",
"parameters": [
{
"name": "busca",
"in": "query",
"required": true,
"description": "Tema ou palavras-chave. Aliases aceitos: `tema`, `q`. Mínimo 3 caracteres.",
"schema": {
"type": "string",
"minLength": 3
},
"example": "dano moral negativação indevida"
},
{
"name": "fonte",
"in": "query",
"description": "Código da base/tribunal (ver `GET /filtros`). Ex.: `stj_integras`, `tst_jurisprudencia`, `tjsp_cjsg`. Se omitido junto com `tribunal`, usa `tst_jurisprudencia`.",
"schema": {
"type": "string"
},
"example": "stj_integras"
},
{
"name": "tribunal",
"in": "query",
"description": "Sigla do tribunal (ex.: `STJ`, `TST`, `TJSP`). Alternativa a `fonte`; abrange todas as bases do tribunal.",
"schema": {
"type": "string"
},
"example": "STJ"
},
{
"name": "turma",
"in": "query",
"description": "Órgão julgador / turma / câmara.",
"schema": {
"type": "string"
},
"example": "TERCEIRA TURMA"
},
{
"name": "relator",
"in": "query",
"description": "Nome (ou parte) do relator/juiz.",
"schema": {
"type": "string"
},
"example": "NANCY ANDRIGHI"
}
],
"responses": {
"200": {
"description": "Previsão",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"type": "object",
"properties": {
"fonte": {
"type": "string"
},
"tribunal": {
"type": "string"
},
"turma": {
"type": "string"
},
"relator": {
"type": "string"
},
"busca": {
"type": "string"
},
"merito": {
"type": "boolean"
},
"labelFavoravel": {
"type": "string"
},
"total": {
"type": "integer"
},
"classificados": {
"type": "integer"
},
"favoravel": {
"type": "integer"
},
"desfavoravel": {
"type": "integer"
},
"taxa": {
"type": "number"
},
"intervalo_confianca": {
"$ref": "#/components/schemas/Intervalo"
},
"n": {
"type": "integer"
},
"relatores": {
"type": "array",
"items": {
"type": "object",
"additionalProperties": true
}
},
"_meta": {
"type": "object",
"description": "Qualidade da amostra: n ≥ 100 alta, ≥ 30 média, ≥ 10 baixa, < 10 insuficiente.",
"properties": {
"n": {
"type": "integer"
},
"confianca": {
"type": "string",
"enum": [
"alta",
"media",
"baixa",
"insuficiente"
]
},
"nota": {
"type": "string"
}
}
}
}
}
}
}
},
"400": {
"description": "Parâmetro obrigatório ausente ou inválido",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Busca deve ter ao menos 3 caracteres"
}
}
}
},
"401": {
"description": "Sem `x-api-key` ou chave inválida",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Missing x-api-key header"
}
}
}
},
"403": {
"description": "Chave desativada",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "API key is deactivated. Contact support."
}
}
}
},
"429": {
"description": "Rate limit excedido (janela deslizante por chave). Ver `Retry-After`, `X-RateLimit-Limit`, `X-RateLimit-Remaining`.",
"headers": {
"Retry-After": {
"schema": {
"type": "integer"
},
"description": "Segundos até a próxima janela"
},
"X-RateLimit-Limit": {
"schema": {
"type": "integer"
}
},
"X-RateLimit-Remaining": {
"schema": {
"type": "integer"
}
}
},
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Rate limit exceeded"
}
}
}
},
"500": {
"description": "Erro interno",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Erro interno"
}
}
}
}
}
}
},
"/api/v1/previsao-temporal": {
"get": {
"tags": [
"Jurimetria"
],
"operationId": "previsaoTemporal",
"summary": "Previsão ponderada por recência (decaimento exponencial + Wilson)",
"description": "Cada decisão recebe peso 2^(-idade/meia-vida). A meia-vida depende da área (`area`) ou é inferida do tema.",
"parameters": [
{
"name": "busca",
"in": "query",
"required": true,
"description": "Tema ou palavras-chave. Aliases aceitos: `tema`, `q`. Mínimo 3 caracteres.",
"schema": {
"type": "string",
"minLength": 3
},
"example": "dano moral negativação indevida"
},
{
"name": "fonte",
"in": "query",
"description": "Código da base/tribunal (ver `GET /filtros`). Ex.: `stj_integras`, `tst_jurisprudencia`, `tjsp_cjsg`. Se omitido junto com `tribunal`, usa `tst_jurisprudencia`.",
"schema": {
"type": "string"
},
"example": "stj_integras"
},
{
"name": "tribunal",
"in": "query",
"description": "Sigla do tribunal (ex.: `STJ`, `TST`, `TJSP`). Alternativa a `fonte`; abrange todas as bases do tribunal.",
"schema": {
"type": "string"
},
"example": "STJ"
},
{
"name": "turma",
"in": "query",
"description": "Órgão julgador / turma / câmara.",
"schema": {
"type": "string"
},
"example": "TERCEIRA TURMA"
},
{
"name": "relator",
"in": "query",
"description": "Nome (ou parte) do relator/juiz.",
"schema": {
"type": "string"
},
"example": "NANCY ANDRIGHI"
},
{
"name": "area",
"in": "query",
"description": "Área do direito para calibrar a meia-vida (ex.: `trabalhista`, `consumidor`, `tributario`).",
"schema": {
"type": "string"
}
}
],
"responses": {
"200": {
"description": "Previsão temporal",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"type": "object",
"properties": {
"total_decisoes": {
"type": "integer"
},
"cobertura": {
"type": "object",
"properties": {
"docs_no_periodo": {
"type": "integer"
},
"classificados": {
"type": "integer"
},
"pct": {
"type": "number"
}
}
},
"previsao_temporal": {
"type": "object",
"properties": {
"taxa_ponderada": {
"type": "number"
},
"intervalo_confianca": {
"$ref": "#/components/schemas/Intervalo"
},
"n_efetivo": {
"type": "number"
},
"p_hat_ponderado": {
"type": "number"
}
}
},
"tendencia": {
"type": "object",
"properties": {
"direcao": {
"type": "string"
},
"variacao_percentual": {
"type": "number"
},
"serie": {
"type": "array",
"items": {
"type": "object",
"additionalProperties": true
}
}
}
}
},
"additionalProperties": true
}
}
}
},
"400": {
"description": "Parâmetro obrigatório ausente ou inválido",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Busca deve ter ao menos 3 caracteres"
}
}
}
},
"401": {
"description": "Sem `x-api-key` ou chave inválida",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Missing x-api-key header"
}
}
}
},
"403": {
"description": "Chave desativada",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "API key is deactivated. Contact support."
}
}
}
},
"429": {
"description": "Rate limit excedido (janela deslizante por chave). Ver `Retry-After`, `X-RateLimit-Limit`, `X-RateLimit-Remaining`.",
"headers": {
"Retry-After": {
"schema": {
"type": "integer"
},
"description": "Segundos até a próxima janela"
},
"X-RateLimit-Limit": {
"schema": {
"type": "integer"
}
},
"X-RateLimit-Remaining": {
"schema": {
"type": "integer"
}
}
},
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Rate limit exceeded"
}
}
}
},
"500": {
"description": "Erro interno",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Erro interno"
}
}
}
}
}
}
},
"/api/v1/predicao": {
"get": {
"tags": [
"Jurimetria"
],
"operationId": "predicaoResultado",
"summary": "Predição multi-fator do resultado (base + turma + relator + tendência)",
"description": "Combina a taxa-base do tema com desvios da turma e do relator e a tendência recente; devolve probabilidade, intervalo e texto interpretativo.",
"parameters": [
{
"name": "busca",
"in": "query",
"required": true,
"description": "Tema ou palavras-chave. Aliases aceitos: `tema`, `q`. Mínimo 3 caracteres.",
"schema": {
"type": "string",
"minLength": 3
},
"example": "dano moral negativação indevida"
},
{
"name": "fonte",
"in": "query",
"description": "Código da base/tribunal (ver `GET /filtros`). Ex.: `stj_integras`, `tst_jurisprudencia`, `tjsp_cjsg`. Se omitido junto com `tribunal`, usa `tst_jurisprudencia`.",
"schema": {
"type": "string"
},
"example": "stj_integras"
},
{
"name": "tribunal",
"in": "query",
"description": "Sigla do tribunal (ex.: `STJ`, `TST`, `TJSP`). Alternativa a `fonte`; abrange todas as bases do tribunal.",
"schema": {
"type": "string"
},
"example": "STJ"
},
{
"name": "turma",
"in": "query",
"description": "Órgão julgador / turma / câmara.",
"schema": {
"type": "string"
},
"example": "TERCEIRA TURMA"
},
{
"name": "relator",
"in": "query",
"description": "Nome (ou parte) do relator/juiz.",
"schema": {
"type": "string"
},
"example": "NANCY ANDRIGHI"
}
],
"responses": {
"200": {
"description": "Predição",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"type": "object",
"properties": {
"predicao": {
"type": "object",
"properties": {
"probabilidade": {
"type": "number"
},
"intervalo": {
"$ref": "#/components/schemas/Intervalo"
},
"confianca": {
"type": "string"
},
"n_decisoes": {
"type": "integer"
}
}
},
"fatores": {
"type": "object",
"additionalProperties": {
"type": "object",
"additionalProperties": true
}
},
"interpretacao": {
"type": "string"
}
}
},
"example": {
"predicao": {
"probabilidade": 61.2,
"intervalo": {
"lower": 58.9,
"upper": 63.4
},
"confianca": "alta",
"n_decisoes": 3900
},
"fatores": {
"base": {
"taxa": 56.4,
"n": 11205,
"contribuicao": "+0.0"
},
"turma": {
"nome": "TERCEIRA TURMA",
"taxa": 60,
"n": 3900,
"desvio": "+3.6",
"contribuicao": "+2.9"
},
"tendencia": {
"direcao": "alta",
"variacao_recente": "+4.1",
"contribuicao": "+1.9"
}
},
"interpretacao": "Probabilidade de resultado favorável de 61% (IC 95%: 59–63%). A Terceira Turma é 3,6 pp mais favorável que a média do tribunal e a tendência recente é de alta."
}
}
}
},
"400": {
"description": "Parâmetro obrigatório ausente ou inválido",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Busca deve ter ao menos 3 caracteres"
}
}
}
},
"401": {
"description": "Sem `x-api-key` ou chave inválida",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Missing x-api-key header"
}
}
}
},
"403": {
"description": "Chave desativada",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "API key is deactivated. Contact support."
}
}
}
},
"404": {
"description": "Nenhum resultado / recurso não encontrado",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Nenhum resultado encontrado para esta busca/fonte"
}
}
}
},
"429": {
"description": "Rate limit excedido (janela deslizante por chave). Ver `Retry-After`, `X-RateLimit-Limit`, `X-RateLimit-Remaining`.",
"headers": {
"Retry-After": {
"schema": {
"type": "integer"
},
"description": "Segundos até a próxima janela"
},
"X-RateLimit-Limit": {
"schema": {
"type": "integer"
}
},
"X-RateLimit-Remaining": {
"schema": {
"type": "integer"
}
}
},
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Rate limit exceeded"
}
}
}
},
"500": {
"description": "Erro interno",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Erro interno"
}
}
}
},
"502": {
"description": "Erro no Elasticsearch ou no modelo de IA",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Modelo de IA indisponível"
}
}
}
}
}
}
},
"/api/v1/argumentos": {
"get": {
"tags": [
"Jurimetria"
],
"operationId": "argumentosDiferenciais",
"summary": "Termos que diferenciam decisões favoráveis das desfavoráveis (log-odds)",
"parameters": [
{
"name": "busca",
"in": "query",
"required": true,
"description": "Tema ou palavras-chave. Aliases aceitos: `tema`, `q`. Mínimo 3 caracteres.",
"schema": {
"type": "string",
"minLength": 3
},
"example": "dano moral negativação indevida"
},
{
"name": "fonte",
"in": "query",
"description": "Código da base/tribunal (ver `GET /filtros`). Ex.: `stj_integras`, `tst_jurisprudencia`, `tjsp_cjsg`. Se omitido junto com `tribunal`, usa `tst_jurisprudencia`.",
"schema": {
"type": "string"
},
"example": "stj_integras"
},
{
"name": "tribunal",
"in": "query",
"description": "Sigla do tribunal (ex.: `STJ`, `TST`, `TJSP`). Alternativa a `fonte`; abrange todas as bases do tribunal.",
"schema": {
"type": "string"
},
"example": "STJ"
},
{
"name": "turma",
"in": "query",
"description": "Órgão julgador / turma / câmara.",
"schema": {
"type": "string"
},
"example": "TERCEIRA TURMA"
},
{
"name": "tamanho",
"in": "query",
"schema": {
"type": "integer",
"minimum": 1,
"maximum": 30,
"default": 20
}
}
],
"responses": {
"200": {
"description": "Argumentos",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"type": "object",
"properties": {
"favoraveis": {
"type": "array",
"items": {
"$ref": "#/components/schemas/TermoScore"
}
},
"desfavoraveis": {
"type": "array",
"items": {
"$ref": "#/components/schemas/TermoScore"
}
}
},
"additionalProperties": true
}
}
}
},
"400": {
"description": "Parâmetro obrigatório ausente ou inválido",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Busca deve ter ao menos 3 caracteres"
}
}
}
},
"401": {
"description": "Sem `x-api-key` ou chave inválida",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Missing x-api-key header"
}
}
}
},
"403": {
"description": "Chave desativada",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "API key is deactivated. Contact support."
}
}
}
},
"429": {
"description": "Rate limit excedido (janela deslizante por chave). Ver `Retry-After`, `X-RateLimit-Limit`, `X-RateLimit-Remaining`.",
"headers": {
"Retry-After": {
"schema": {
"type": "integer"
},
"description": "Segundos até a próxima janela"
},
"X-RateLimit-Limit": {
"schema": {
"type": "integer"
}
},
"X-RateLimit-Remaining": {
"schema": {
"type": "integer"
}
}
},
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Rate limit exceeded"
}
}
}
},
"500": {
"description": "Erro interno",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Erro interno"
}
}
}
}
}
}
},
"/api/v1/dna": {
"get": {
"tags": [
"Jurimetria"
],
"operationId": "dnaTurma",
"summary": "Termos estatisticamente significativos (significant_text) de turma/tema",
"description": "Timeout de 12 s no Elasticsearch: em caso de timeout devolve 200 com `termos: []` e `error` explicativo.",
"parameters": [
{
"name": "busca",
"in": "query",
"required": false,
"description": "Tema ou palavras-chave. Aliases aceitos: `tema`, `q`. Mínimo 3 caracteres.",
"schema": {
"type": "string",
"minLength": 3
},
"example": "dano moral negativação indevida"
},
{
"name": "fonte",
"in": "query",
"description": "Código da base/tribunal (ver `GET /filtros`). Ex.: `stj_integras`, `tst_jurisprudencia`, `tjsp_cjsg`. Se omitido junto com `tribunal`, usa `tst_jurisprudencia`.",
"schema": {
"type": "string"
},
"example": "stj_integras"
},
{
"name": "tribunal",
"in": "query",
"description": "Sigla do tribunal (ex.: `STJ`, `TST`, `TJSP`). Alternativa a `fonte`; abrange todas as bases do tribunal.",
"schema": {
"type": "string"
},
"example": "STJ"
},
{
"name": "turma",
"in": "query",
"description": "Órgão julgador / turma / câmara.",
"schema": {
"type": "string"
},
"example": "TERCEIRA TURMA"
}
],
"responses": {
"200": {
"description": "Termos",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"type": "object",
"properties": {
"fonte": {
"type": "string"
},
"tribunal": {
"type": "string"
},
"turma": {
"type": "string"
},
"busca": {
"type": "string"
},
"termos": {
"type": "array",
"items": {
"type": "object",
"properties": {
"termo": {
"type": "string"
},
"ocorrencias": {
"type": "integer"
},
"score": {
"type": "number"
},
"bg_count": {
"type": "integer"
}
}
}
},
"error": {
"type": "string"
}
}
}
}
}
},
"401": {
"description": "Sem `x-api-key` ou chave inválida",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Missing x-api-key header"
}
}
}
},
"403": {
"description": "Chave desativada",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "API key is deactivated. Contact support."
}
}
}
},
"429": {
"description": "Rate limit excedido (janela deslizante por chave). Ver `Retry-After`, `X-RateLimit-Limit`, `X-RateLimit-Remaining`.",
"headers": {
"Retry-After": {
"schema": {
"type": "integer"
},
"description": "Segundos até a próxima janela"
},
"X-RateLimit-Limit": {
"schema": {
"type": "integer"
}
},
"X-RateLimit-Remaining": {
"schema": {
"type": "integer"
}
}
},
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Rate limit exceeded"
}
}
}
},
"500": {
"description": "Erro interno",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Erro interno"
}
}
}
},
"502": {
"description": "Erro no Elasticsearch ou no modelo de IA",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Modelo de IA indisponível"
}
}
}
}
}
}
},
"/api/v1/rigor": {
"get": {
"tags": [
"Jurimetria"
],
"operationId": "indiceRigor",
"summary": "Índice de rigor por julgador (desvio da média do tribunal)",
"parameters": [
{
"name": "busca",
"in": "query",
"required": true,
"description": "Tema ou palavras-chave. Aliases aceitos: `tema`, `q`. Mínimo 3 caracteres.",
"schema": {
"type": "string",
"minLength": 3
},
"example": "dano moral negativação indevida"
},
{
"name": "fonte",
"in": "query",
"description": "Código da base/tribunal (ver `GET /filtros`). Ex.: `stj_integras`, `tst_jurisprudencia`, `tjsp_cjsg`. Se omitido junto com `tribunal`, usa `tst_jurisprudencia`.",
"schema": {
"type": "string"
},
"example": "stj_integras"
},
{
"name": "tribunal",
"in": "query",
"description": "Sigla do tribunal (ex.: `STJ`, `TST`, `TJSP`). Alternativa a `fonte`; abrange todas as bases do tribunal.",
"schema": {
"type": "string"
},
"example": "STJ"
},
{
"name": "turma",
"in": "query",
"description": "Órgão julgador / turma / câmara.",
"schema": {
"type": "string"
},
"example": "TERCEIRA TURMA"
},
{
"name": "relator",
"in": "query",
"description": "Destaca este julgador em `relator_consultado`.",
"schema": {
"type": "string"
},
"example": "NANCY ANDRIGHI"
},
{
"name": "min_casos",
"in": "query",
"schema": {
"type": "integer",
"minimum": 1,
"default": 10
}
}
],
"responses": {
"200": {
"description": "Ranking de rigor",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"type": "object",
"properties": {
"fonte": {
"type": "string"
},
"tribunal": {
"type": "string"
},
"turma": {
"type": "string"
},
"busca": {
"type": "string"
},
"total_decisoes": {
"type": "integer"
},
"media_geral_favoravel": {
"type": "number"
},
"n_juizes": {
"type": "integer"
},
"relator_consultado": {
"type": [
"object",
"null"
],
"additionalProperties": true
},
"ranking": {
"type": "array",
"items": {
"type": "object",
"properties": {
"juiz": {
"type": "string"
},
"total": {
"type": "integer"
},
"taxa_favoravel": {
"type": "number"
},
"indice_rigor": {
"type": "number"
}
},
"additionalProperties": true
}
}
}
}
}
}
},
"400": {
"description": "Parâmetro obrigatório ausente ou inválido",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Busca deve ter ao menos 3 caracteres"
}
}
}
},
"401": {
"description": "Sem `x-api-key` ou chave inválida",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Missing x-api-key header"
}
}
}
},
"403": {
"description": "Chave desativada",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "API key is deactivated. Contact support."
}
}
}
},
"429": {
"description": "Rate limit excedido (janela deslizante por chave). Ver `Retry-After`, `X-RateLimit-Limit`, `X-RateLimit-Remaining`.",
"headers": {
"Retry-After": {
"schema": {
"type": "integer"
},
"description": "Segundos até a próxima janela"
},
"X-RateLimit-Limit": {
"schema": {
"type": "integer"
}
},
"X-RateLimit-Remaining": {
"schema": {
"type": "integer"
}
}
},
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Rate limit exceeded"
}
}
}
},
"500": {
"description": "Erro interno",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Erro interno"
}
}
}
}
}
}
},
"/api/v1/radar": {
"get": {
"tags": [
"Jurimetria"
],
"operationId": "radarIdeologico",
"summary": "Radar ideológico do relator (eixos temáticos vs. média do tribunal)",
"parameters": [
{
"name": "relator",
"in": "query",
"description": "Obrigatório (mín. 3 caracteres).",
"schema": {
"type": "string"
},
"example": "NANCY ANDRIGHI"
},
{
"name": "fonte",
"in": "query",
"description": "Código da base/tribunal (ver `GET /filtros`). Ex.: `stj_integras`, `tst_jurisprudencia`, `tjsp_cjsg`. Se omitido junto com `tribunal`, usa `tst_jurisprudencia`.",
"schema": {
"type": "string"
},
"example": "stj_integras"
},
{
"name": "tribunal",
"in": "query",
"description": "Sigla do tribunal (ex.: `STJ`, `TST`, `TJSP`). Alternativa a `fonte`; abrange todas as bases do tribunal.",
"schema": {
"type": "string"
},
"example": "STJ"
}
],
"responses": {
"200": {
"description": "Radar",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"type": "object",
"properties": {
"fonte": {
"type": "string"
},
"tribunal": {
"type": "string"
},
"relator": {
"type": "string"
},
"total_decisoes_analisadas": {
"type": "integer"
},
"n_eixos": {
"type": "integer"
},
"radar": {
"type": "array",
"items": {
"type": "object",
"properties": {
"eixo": {
"type": "string"
},
"valor": {
"type": "number"
}
},
"additionalProperties": true
}
},
"eixos_insuficientes": {
"type": "array",
"items": {
"type": "string"
}
}
}
}
}
}
},
"400": {
"description": "Parâmetro obrigatório ausente ou inválido",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Busca deve ter ao menos 3 caracteres"
}
}
}
},
"401": {
"description": "Sem `x-api-key` ou chave inválida",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Missing x-api-key header"
}
}
}
},
"403": {
"description": "Chave desativada",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "API key is deactivated. Contact support."
}
}
}
},
"429": {
"description": "Rate limit excedido (janela deslizante por chave). Ver `Retry-After`, `X-RateLimit-Limit`, `X-RateLimit-Remaining`.",
"headers": {
"Retry-After": {
"schema": {
"type": "integer"
},
"description": "Segundos até a próxima janela"
},
"X-RateLimit-Limit": {
"schema": {
"type": "integer"
}
},
"X-RateLimit-Remaining": {
"schema": {
"type": "integer"
}
}
},
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Rate limit exceeded"
}
}
}
},
"500": {
"description": "Erro interno",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Erro interno"
}
}
}
}
}
}
},
"/api/v1/taxa-reforma": {
"get": {
"tags": [
"Jurimetria"
],
"operationId": "taxaReforma",
"summary": "Taxa de reforma/manutenção em 2ª instância (e comparativo com 1ª)",
"description": "Exige `fonte_2g` (ou `fonte`, ou `tribunal` ∈ TJSP, TRF4, TRF3, TRF2, TRF1, TJMG, TJRS, TJPR, TJBA, TJDFT…). `fonte_1g` é inferida quando existe base de 1º grau relacionada; a leitura de alinhamento usa sobreposição de ICs de Wilson 95%.",
"parameters": [
{
"name": "fonte_2g",
"in": "query",
"description": "Base de 2ª instância (ex.: `tjsp_cjsg`, `trf4_jur`).",
"schema": {
"type": "string"
},
"example": "tjsp_cjsg"
},
{
"name": "fonte_1g",
"in": "query",
"description": "Base de 1ª instância para comparativo.",
"schema": {
"type": "string"
}
},
{
"name": "tribunal",
"in": "query",
"description": "Sigla do tribunal (ex.: `STJ`, `TST`, `TJSP`). Alternativa a `fonte`; abrange todas as bases do tribunal.",
"schema": {
"type": "string"
},
"example": "STJ"
},
{
"name": "busca",
"in": "query",
"required": false,
"description": "Tema ou palavras-chave. Aliases aceitos: `tema`, `q`. Mínimo 3 caracteres.",
"schema": {
"type": "string",
"minLength": 3
},
"example": "dano moral negativação indevida"
},
{
"name": "turma",
"in": "query",
"description": "Órgão julgador / turma / câmara.",
"schema": {
"type": "string"
},
"example": "TERCEIRA TURMA"
},
{
"name": "juiz",
"in": "query",
"description": "Relator de 2º grau (alias `relator`).",
"schema": {
"type": "string"
}
}
],
"responses": {
"200": {
"description": "Taxa de reforma",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"type": "object",
"properties": {
"total_2g": {
"type": "integer"
},
"taxa_reforma": {
"type": "number"
},
"taxa_manutencao": {
"type": "number"
},
"taxa_parcial": {
"type": "number"
},
"comparativo_instancias": {
"type": "object",
"properties": {
"fonte_1g": {
"type": "string"
},
"total_1g": {
"type": "integer"
},
"classificados_1g": {
"type": "integer"
},
"taxa_favoravel_1g": {
"type": "number"
},
"taxa_favoravel_2g": {
"type": "number"
},
"diferenca": {
"type": "number"
},
"interpretacao": {
"type": "string"
}
}
}
},
"additionalProperties": true
}
}
}
},
"400": {
"description": "`fonte_2g` ausente ou de 1ª instância",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"type": "object",
"properties": {
"error": {
"type": "string"
},
"tribunais_suportados": {
"type": "array",
"items": {
"type": "string"
}
}
}
}
}
}
},
"401": {
"description": "Sem `x-api-key` ou chave inválida",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Missing x-api-key header"
}
}
}
},
"403": {
"description": "Chave desativada",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "API key is deactivated. Contact support."
}
}
}
},
"429": {
"description": "Rate limit excedido (janela deslizante por chave). Ver `Retry-After`, `X-RateLimit-Limit`, `X-RateLimit-Remaining`.",
"headers": {
"Retry-After": {
"schema": {
"type": "integer"
},
"description": "Segundos até a próxima janela"
},
"X-RateLimit-Limit": {
"schema": {
"type": "integer"
}
},
"X-RateLimit-Remaining": {
"schema": {
"type": "integer"
}
}
},
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Rate limit exceeded"
}
}
}
},
"500": {
"description": "Erro interno",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Erro interno"
}
}
}
}
}
}
},
"/api/v1/tempo-tramitacao": {
"get": {
"tags": [
"Jurimetria"
],
"operationId": "tempoTramitacao",
"summary": "Tempo entre julgamento e publicação: média, mediana, percentis, por turma e ano",
"parameters": [
{
"name": "busca",
"in": "query",
"required": false,
"description": "Tema ou palavras-chave. Aliases aceitos: `tema`, `q`. Mínimo 3 caracteres.",
"schema": {
"type": "string",
"minLength": 3
},
"example": "dano moral negativação indevida"
},
{
"name": "fonte",
"in": "query",
"description": "Código da base/tribunal (ver `GET /filtros`). Ex.: `stj_integras`, `tst_jurisprudencia`, `tjsp_cjsg`. Se omitido junto com `tribunal`, usa `tst_jurisprudencia`.",
"schema": {
"type": "string"
},
"example": "stj_integras"
},
{
"name": "tribunal",
"in": "query",
"description": "Sigla do tribunal (ex.: `STJ`, `TST`, `TJSP`). Alternativa a `fonte`; abrange todas as bases do tribunal.",
"schema": {
"type": "string"
},
"example": "STJ"
},
{
"name": "turma",
"in": "query",
"description": "Órgão julgador / turma / câmara.",
"schema": {
"type": "string"
},
"example": "TERCEIRA TURMA"
},
{
"name": "relator",
"in": "query",
"description": "Nome (ou parte) do relator/juiz.",
"schema": {
"type": "string"
},
"example": "NANCY ANDRIGHI"
}
],
"responses": {
"200": {
"description": "Estatísticas de tempo",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"type": "object",
"properties": {
"fonte": {
"type": "string"
},
"tribunal": {
"type": "string"
},
"turma": {
"type": "string"
},
"busca": {
"type": "string"
},
"relator": {
"type": "string"
},
"total_com_datas": {
"type": "integer"
},
"estatisticas": {
"type": "object",
"properties": {
"media_dias": {
"type": "integer"
},
"mediana_dias": {
"type": "integer"
},
"p10": {
"type": "integer"
},
"p25": {
"type": "integer"
},
"p75": {
"type": "integer"
},
"p90": {
"type": "integer"
},
"p95": {
"type": "integer"
}
}
},
"por_turma": {
"type": "array",
"items": {
"type": "object",
"additionalProperties": true
}
},
"por_ano": {
"type": "array",
"items": {
"type": "object",
"additionalProperties": true
}
},
"histograma": {
"type": "array",
"items": {
"type": "object",
"properties": {
"faixa_dias": {
"type": "integer"
},
"label": {
"type": "string"
},
"total": {
"type": "integer"
}
}
}
}
}
}
}
}
},
"401": {
"description": "Sem `x-api-key` ou chave inválida",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Missing x-api-key header"
}
}
}
},
"403": {
"description": "Chave desativada",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "API key is deactivated. Contact support."
}
}
}
},
"429": {
"description": "Rate limit excedido (janela deslizante por chave). Ver `Retry-After`, `X-RateLimit-Limit`, `X-RateLimit-Remaining`.",
"headers": {
"Retry-After": {
"schema": {
"type": "integer"
},
"description": "Segundos até a próxima janela"
},
"X-RateLimit-Limit": {
"schema": {
"type": "integer"
}
},
"X-RateLimit-Remaining": {
"schema": {
"type": "integer"
}
}
},
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Rate limit exceeded"
}
}
}
},
"500": {
"description": "Erro interno",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Erro interno"
}
}
}
}
}
}
},
"/api/v1/estrategia-juiz": {
"post": {
"tags": [
"Jurimetria"
],
"operationId": "estrategiaJuiz",
"summary": "Análise estratégica completa de um julgador para um tema",
"description": "Executa em paralelo perfil, DNA, argumentos, evolução e rigor (12 s cada) e devolve também um `prompt_estrategia` pronto para um LLM. Latência típica 5–15 s.",
"requestBody": {
"required": true,
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"type": "object",
"required": [
"relator",
"tema",
"fonte"
],
"properties": {
"relator": {
"type": "string"
},
"tema": {
"type": "string"
},
"fonte": {
"type": "string"
},
"turma": {
"type": "string"
}
}
},
"example": {
"relator": "NANCY ANDRIGHI",
"tema": "dano moral negativação indevida",
"fonte": "stj_integras"
}
}
}
},
"responses": {
"200": {
"description": "Estratégia",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"type": "object",
"properties": {
"perfil": {
"type": "object",
"properties": {
"total_decisoes": {
"type": "integer"
},
"taxa_favoravel": {
"type": "number"
},
"intervalo_confianca": {
"$ref": "#/components/schemas/Intervalo"
},
"confiabilidade": {
"type": "string"
}
}
},
"previsao_temporal": {
"type": "object",
"additionalProperties": true
},
"dna_termos": {
"type": "array",
"items": {
"type": "object",
"additionalProperties": true
}
},
"argumentos_favoraveis": {
"type": "array",
"items": {
"$ref": "#/components/schemas/TermoScore"
}
},
"argumentos_desfavoraveis": {
"type": "array",
"items": {
"$ref": "#/components/schemas/TermoScore"
}
},
"tendencia_recente": {
"type": "object",
"additionalProperties": true
},
"indice_rigor": {
"type": [
"object",
"null"
],
"additionalProperties": true
},
"prompt_estrategia": {
"type": "string"
},
"took_ms": {
"type": "integer"
}
}
}
}
}
},
"400": {
"description": "Parâmetro obrigatório ausente ou inválido",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Busca deve ter ao menos 3 caracteres"
}
}
}
},
"401": {
"description": "Sem `x-api-key` ou chave inválida",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Missing x-api-key header"
}
}
}
},
"403": {
"description": "Chave desativada",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "API key is deactivated. Contact support."
}
}
}
},
"429": {
"description": "Rate limit excedido (janela deslizante por chave). Ver `Retry-After`, `X-RateLimit-Limit`, `X-RateLimit-Remaining`.",
"headers": {
"Retry-After": {
"schema": {
"type": "integer"
},
"description": "Segundos até a próxima janela"
},
"X-RateLimit-Limit": {
"schema": {
"type": "integer"
}
},
"X-RateLimit-Remaining": {
"schema": {
"type": "integer"
}
}
},
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Rate limit exceeded"
}
}
}
},
"500": {
"description": "Erro interno",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Erro interno"
}
}
}
},
"502": {
"description": "Erro no Elasticsearch ou no modelo de IA",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Modelo de IA indisponível"
}
}
}
}
}
}
},
"/api/v1/verificar-citacao": {
"post": {
"tags": [
"IA"
],
"operationId": "verificarCitacao",
"summary": "Anti-alucinação: verifica citações jurisprudenciais de um texto",
"description": "Extrai citações (REsp, AgInt, RR, HC, súmulas…) e confere no índice. `rapido` usa só Elasticsearch; `google` e `deep` acrescentam busca web (mais lentos). Texto truncado em 50.000 caracteres.",
"requestBody": {
"required": true,
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"type": "object",
"required": [
"content",
"mode"
],
"properties": {
"content": {
"type": "string",
"minLength": 20
},
"mode": {
"type": "string",
"enum": [
"rapido",
"google",
"deep"
]
}
}
},
"example": {
"content": "Conforme decidiu o STJ no REsp 1.987.654/SP, rel. Min. Nancy Andrighi, o dano moral por negativação indevida é in re ipsa.",
"mode": "rapido"
}
}
}
},
"responses": {
"200": {
"description": "Citações verificadas",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"type": "object",
"properties": {
"citations": {
"type": "array",
"items": {
"type": "object",
"properties": {
"text": {
"type": "string"
},
"status": {
"type": "string",
"enum": [
"confirmado",
"suspeito",
"nao_encontrado"
]
},
"details": {
"type": "string"
},
"source_url": {
"type": "string"
}
},
"additionalProperties": true
}
},
"summary": {
"type": "object",
"properties": {
"confirmados": {
"type": "integer"
},
"suspeitos": {
"type": "integer"
},
"naoEncontrados": {
"type": "integer"
},
"total": {
"type": "integer"
}
}
},
"mode": {
"type": "string"
}
}
},
"example": {
"citations": [
{
"text": "REsp 1.987.654/SP",
"status": "confirmado",
"details": "Encontrado em stj_integras (Terceira Turma, 2024-05-14)"
}
],
"summary": {
"confirmados": 1,
"suspeitos": 0,
"naoEncontrados": 0,
"total": 1
},
"mode": "rapido"
}
}
}
},
"400": {
"description": "Parâmetro obrigatório ausente ou inválido",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Busca deve ter ao menos 3 caracteres"
}
}
}
},
"401": {
"description": "Sem `x-api-key` ou chave inválida",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Missing x-api-key header"
}
}
}
},
"403": {
"description": "Chave desativada",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "API key is deactivated. Contact support."
}
}
}
},
"429": {
"description": "Rate limit excedido (janela deslizante por chave). Ver `Retry-After`, `X-RateLimit-Limit`, `X-RateLimit-Remaining`.",
"headers": {
"Retry-After": {
"schema": {
"type": "integer"
},
"description": "Segundos até a próxima janela"
},
"X-RateLimit-Limit": {
"schema": {
"type": "integer"
}
},
"X-RateLimit-Remaining": {
"schema": {
"type": "integer"
}
}
},
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Rate limit exceeded"
}
}
}
},
"500": {
"description": "Erro interno",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Erro interno"
}
}
}
}
}
}
},
"/api/v1/chat": {
"post": {
"tags": [
"IA"
],
"operationId": "chatJuridico",
"summary": "Chat jurídico com resposta fundamentada em decisões reais (RAG)",
"description": "Recupera decisões do tema na `fonte` e responde em prosa citando-as. `historico` mantém o contexto da conversa. Alias: `POST /api/v1/chat-estrategia`.",
"requestBody": {
"$ref": "#/components/requestBodies/ChatRequest"
},
"responses": {
"200": {
"description": "Resposta",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"type": "object",
"properties": {
"resposta": {
"type": "string"
}
}
}
}
}
},
"400": {
"description": "Parâmetro obrigatório ausente ou inválido",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Busca deve ter ao menos 3 caracteres"
}
}
}
},
"401": {
"description": "Sem `x-api-key` ou chave inválida",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Missing x-api-key header"
}
}
}
},
"403": {
"description": "Chave desativada",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "API key is deactivated. Contact support."
}
}
}
},
"429": {
"description": "Rate limit excedido (janela deslizante por chave). Ver `Retry-After`, `X-RateLimit-Limit`, `X-RateLimit-Remaining`.",
"headers": {
"Retry-After": {
"schema": {
"type": "integer"
},
"description": "Segundos até a próxima janela"
},
"X-RateLimit-Limit": {
"schema": {
"type": "integer"
}
},
"X-RateLimit-Remaining": {
"schema": {
"type": "integer"
}
}
},
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Rate limit exceeded"
}
}
}
},
"500": {
"description": "Erro interno",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Erro interno"
}
}
}
},
"502": {
"description": "Erro no Elasticsearch ou no modelo de IA",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Modelo de IA indisponível"
}
}
}
}
}
}
},
"/api/v1/chat-estrategia": {
"post": {
"tags": [
"IA"
],
"operationId": "chatEstrategia",
"summary": "Alias de `/chat`",
"requestBody": {
"$ref": "#/components/requestBodies/ChatRequest"
},
"responses": {
"200": {
"description": "Resposta",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"type": "object",
"properties": {
"resposta": {
"type": "string"
}
}
}
}
}
},
"400": {
"description": "Parâmetro obrigatório ausente ou inválido",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Busca deve ter ao menos 3 caracteres"
}
}
}
},
"401": {
"description": "Sem `x-api-key` ou chave inválida",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Missing x-api-key header"
}
}
}
},
"403": {
"description": "Chave desativada",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "API key is deactivated. Contact support."
}
}
}
},
"429": {
"description": "Rate limit excedido (janela deslizante por chave). Ver `Retry-After`, `X-RateLimit-Limit`, `X-RateLimit-Remaining`.",
"headers": {
"Retry-After": {
"schema": {
"type": "integer"
},
"description": "Segundos até a próxima janela"
},
"X-RateLimit-Limit": {
"schema": {
"type": "integer"
}
},
"X-RateLimit-Remaining": {
"schema": {
"type": "integer"
}
}
},
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Rate limit exceeded"
}
}
}
},
"500": {
"description": "Erro interno",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Erro interno"
}
}
}
},
"502": {
"description": "Erro no Elasticsearch ou no modelo de IA",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Modelo de IA indisponível"
}
}
}
}
}
}
},
"/api/v1/gerar-peca": {
"post": {
"tags": [
"IA"
],
"operationId": "gerarPeca",
"summary": "Minuta de peça processual fundamentada em precedentes reais",
"description": "Busca jurimetria e precedentes do tema/lado e gera a minuta com LLM (somente precedentes do índice). Latência 20–90 s.",
"requestBody": {
"required": true,
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"type": "object",
"required": [
"tipo",
"tema",
"fonte",
"fatos",
"lado"
],
"properties": {
"tipo": {
"type": "string",
"enum": [
"peticao_inicial",
"contestacao",
"recurso",
"parecer"
]
},
"tema": {
"type": "string"
},
"fonte": {
"type": "string"
},
"turma": {
"type": "string"
},
"fatos": {
"type": "string",
"description": "Resumo dos fatos do caso"
},
"lado": {
"type": "string",
"enum": [
"autor",
"reu"
]
},
"incluir_jurimetria": {
"type": "boolean",
"default": true
}
}
},
"example": {
"tipo": "peticao_inicial",
"tema": "dano moral negativação indevida",
"fonte": "tjsp_cjsg",
"fatos": "Cliente teve o nome inscrito no SPC por dívida já quitada; contestou administrativamente sem resposta.",
"lado": "autor"
}
}
}
},
"responses": {
"200": {
"description": "Peça gerada",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"type": "object",
"properties": {
"peca": {
"type": "string",
"description": "Texto da minuta (Markdown)"
},
"metadados": {
"type": "object",
"properties": {
"tipo": {
"type": "string"
},
"tema": {
"type": "string"
},
"dados_jurimetricos": {
"type": "object",
"properties": {
"total_decisoes": {
"type": "integer"
},
"taxa_favoravel": {
"type": "number"
},
"tendencia": {
"type": "string"
}
}
},
"precedentes_utilizados": {
"type": "array",
"items": {
"type": "object",
"properties": {
"numero": {
"type": "string"
},
"relator": {
"type": "string"
},
"data": {
"type": "string"
}
}
}
},
"argumentos_priorizados": {
"type": "array",
"items": {
"type": "string"
}
}
}
}
}
}
}
}
},
"400": {
"description": "Parâmetro obrigatório ausente ou inválido",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Busca deve ter ao menos 3 caracteres"
}
}
}
},
"401": {
"description": "Sem `x-api-key` ou chave inválida",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Missing x-api-key header"
}
}
}
},
"403": {
"description": "Chave desativada",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "API key is deactivated. Contact support."
}
}
}
},
"429": {
"description": "Rate limit excedido (janela deslizante por chave). Ver `Retry-After`, `X-RateLimit-Limit`, `X-RateLimit-Remaining`.",
"headers": {
"Retry-After": {
"schema": {
"type": "integer"
},
"description": "Segundos até a próxima janela"
},
"X-RateLimit-Limit": {
"schema": {
"type": "integer"
}
},
"X-RateLimit-Remaining": {
"schema": {
"type": "integer"
}
}
},
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Rate limit exceeded"
}
}
}
},
"500": {
"description": "Erro interno",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Erro interno"
}
}
}
},
"502": {
"description": "Erro no Elasticsearch ou no modelo de IA",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Modelo de IA indisponível"
}
}
}
}
}
}
},
"/api/v1/batch-classify": {
"post": {
"tags": [
"Classificação"
],
"operationId": "batchClassify",
"summary": "Classificação direcional em massa (padrões + LLM)",
"description": "Lotes ≤ 20 executam de forma síncrona; acima disso responde 202 com `job_id` e processa em background. Consulte o progresso em `GET /batch-classify/status?job_id=`. Restrito à chave interna.",
"requestBody": {
"required": true,
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"type": "object",
"required": [
"fonte",
"tema"
],
"properties": {
"fonte": {
"type": "string"
},
"tema": {
"type": "string",
"description": "Chave de tema direcional (ex.: `dano_moral`)"
},
"limit": {
"type": "integer",
"minimum": 1,
"maximum": 20000,
"default": 1000
}
}
},
"example": {
"fonte": "tst_jurisprudencia",
"tema": "dano_moral",
"limit": 100
}
}
}
},
"responses": {
"200": {
"description": "Lote síncrono concluído",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"type": "object",
"additionalProperties": true
}
}
}
},
"202": {
"description": "Job em background",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"type": "object",
"properties": {
"job_id": {
"type": "string"
},
"status": {
"type": "string"
},
"status_url": {
"type": "string"
},
"fonte": {
"type": "string"
},
"tema": {
"type": "string"
},
"limit": {
"type": "integer"
},
"chunk_size": {
"type": "integer"
},
"note": {
"type": "string"
}
}
}
}
}
},
"400": {
"description": "Parâmetro obrigatório ausente ou inválido",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Busca deve ter ao menos 3 caracteres"
}
}
}
},
"401": {
"description": "Sem `x-api-key` ou chave inválida",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Missing x-api-key header"
}
}
}
},
"403": {
"description": "Chave desativada",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "API key is deactivated. Contact support."
}
}
}
},
"429": {
"description": "Rate limit excedido (janela deslizante por chave). Ver `Retry-After`, `X-RateLimit-Limit`, `X-RateLimit-Remaining`.",
"headers": {
"Retry-After": {
"schema": {
"type": "integer"
},
"description": "Segundos até a próxima janela"
},
"X-RateLimit-Limit": {
"schema": {
"type": "integer"
}
},
"X-RateLimit-Remaining": {
"schema": {
"type": "integer"
}
}
},
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Rate limit exceeded"
}
}
}
},
"500": {
"description": "Erro interno",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Erro interno"
}
}
}
}
}
}
},
"/api/v1/batch-classify/status": {
"get": {
"tags": [
"Classificação"
],
"operationId": "batchClassifyStatus",
"summary": "Progresso de job ou cobertura de classificação por tema",
"parameters": [
{
"name": "job_id",
"in": "query",
"description": "Se informado, devolve o progresso do job.",
"schema": {
"type": "string"
}
},
{
"name": "fonte",
"in": "query",
"description": "Código da base/tribunal (ver `GET /filtros`). Ex.: `stj_integras`, `tst_jurisprudencia`, `tjsp_cjsg`. Se omitido junto com `tribunal`, usa `tst_jurisprudencia`.",
"schema": {
"type": "string"
},
"example": "stj_integras"
},
{
"name": "tema",
"in": "query",
"schema": {
"type": "string"
}
}
],
"responses": {
"200": {
"description": "Status",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"type": "object",
"additionalProperties": true
}
}
}
},
"401": {
"description": "Sem `x-api-key` ou chave inválida",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Missing x-api-key header"
}
}
}
},
"403": {
"description": "Chave desativada",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "API key is deactivated. Contact support."
}
}
}
},
"404": {
"description": "Nenhum resultado / recurso não encontrado",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Nenhum resultado encontrado para esta busca/fonte"
}
}
}
},
"429": {
"description": "Rate limit excedido (janela deslizante por chave). Ver `Retry-After`, `X-RateLimit-Limit`, `X-RateLimit-Remaining`.",
"headers": {
"Retry-After": {
"schema": {
"type": "integer"
},
"description": "Segundos até a próxima janela"
},
"X-RateLimit-Limit": {
"schema": {
"type": "integer"
}
},
"X-RateLimit-Remaining": {
"schema": {
"type": "integer"
}
}
},
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Rate limit exceeded"
}
}
}
},
"500": {
"description": "Erro interno",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Erro interno"
}
}
}
}
}
}
},
"/api/v1/alertas": {
"get": {
"tags": [
"Alertas"
],
"operationId": "listarAlertas",
"summary": "Lista alertas jurimétricos (até 200)",
"responses": {
"200": {
"description": "Alertas",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"type": "object",
"properties": {
"total": {
"type": "integer"
},
"alertas": {
"type": "array",
"items": {
"$ref": "#/components/schemas/Alerta"
}
}
}
}
}
}
},
"401": {
"description": "Sem `x-api-key` ou chave inválida",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Missing x-api-key header"
}
}
}
},
"403": {
"description": "Chave desativada",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "API key is deactivated. Contact support."
}
}
}
},
"429": {
"description": "Rate limit excedido (janela deslizante por chave). Ver `Retry-After`, `X-RateLimit-Limit`, `X-RateLimit-Remaining`.",
"headers": {
"Retry-After": {
"schema": {
"type": "integer"
},
"description": "Segundos até a próxima janela"
},
"X-RateLimit-Limit": {
"schema": {
"type": "integer"
}
},
"X-RateLimit-Remaining": {
"schema": {
"type": "integer"
}
}
},
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Rate limit exceeded"
}
}
}
},
"500": {
"description": "Erro interno",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Erro interno"
}
}
}
}
}
},
"post": {
"tags": [
"Alertas"
],
"operationId": "criarAlerta",
"summary": "Cria alerta (webhook HTTPS ou e-mail)",
"requestBody": {
"required": true,
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/AlertaInput"
},
"example": {
"tipo": "taxa_queda",
"fonte": "stj_integras",
"busca": "dano moral negativação indevida",
"threshold": 5,
"webhook_url": "https://exemplo.com/hooks/ragjur"
}
}
}
},
"responses": {
"201": {
"description": "Criado",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Alerta"
}
}
}
},
"400": {
"description": "Parâmetro obrigatório ausente ou inválido",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Busca deve ter ao menos 3 caracteres"
}
}
}
},
"401": {
"description": "Sem `x-api-key` ou chave inválida",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Missing x-api-key header"
}
}
}
},
"403": {
"description": "Chave desativada",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "API key is deactivated. Contact support."
}
}
}
},
"429": {
"description": "Rate limit excedido (janela deslizante por chave). Ver `Retry-After`, `X-RateLimit-Limit`, `X-RateLimit-Remaining`.",
"headers": {
"Retry-After": {
"schema": {
"type": "integer"
},
"description": "Segundos até a próxima janela"
},
"X-RateLimit-Limit": {
"schema": {
"type": "integer"
}
},
"X-RateLimit-Remaining": {
"schema": {
"type": "integer"
}
}
},
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Rate limit exceeded"
}
}
}
},
"500": {
"description": "Erro interno",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Erro interno"
}
}
}
}
}
},
"delete": {
"tags": [
"Alertas"
],
"operationId": "removerAlerta",
"summary": "Remove alerta",
"parameters": [
{
"name": "id",
"in": "query",
"required": true,
"schema": {
"type": "string"
}
}
],
"responses": {
"200": {
"description": "Removido",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"type": "object",
"properties": {
"ok": {
"type": "boolean"
}
},
"additionalProperties": true
}
}
}
},
"400": {
"description": "Parâmetro obrigatório ausente ou inválido",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Busca deve ter ao menos 3 caracteres"
}
}
}
},
"401": {
"description": "Sem `x-api-key` ou chave inválida",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Missing x-api-key header"
}
}
}
},
"403": {
"description": "Chave desativada",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "API key is deactivated. Contact support."
}
}
}
},
"429": {
"description": "Rate limit excedido (janela deslizante por chave). Ver `Retry-After`, `X-RateLimit-Limit`, `X-RateLimit-Remaining`.",
"headers": {
"Retry-After": {
"schema": {
"type": "integer"
},
"description": "Segundos até a próxima janela"
},
"X-RateLimit-Limit": {
"schema": {
"type": "integer"
}
},
"X-RateLimit-Remaining": {
"schema": {
"type": "integer"
}
}
},
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Rate limit exceeded"
}
}
}
},
"500": {
"description": "Erro interno",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Erro interno"
}
}
}
}
}
}
},
"/api/v1/alertas/check": {
"post": {
"tags": [
"Alertas"
],
"operationId": "checarAlertas",
"summary": "Executa a checagem de todos os alertas (cron)",
"responses": {
"200": {
"description": "Resultado",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"type": "object",
"additionalProperties": true
}
}
}
},
"401": {
"description": "Sem `x-api-key` ou chave inválida",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Missing x-api-key header"
}
}
}
},
"403": {
"description": "Chave desativada",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "API key is deactivated. Contact support."
}
}
}
},
"429": {
"description": "Rate limit excedido (janela deslizante por chave). Ver `Retry-After`, `X-RateLimit-Limit`, `X-RateLimit-Remaining`.",
"headers": {
"Retry-After": {
"schema": {
"type": "integer"
},
"description": "Segundos até a próxima janela"
},
"X-RateLimit-Limit": {
"schema": {
"type": "integer"
}
},
"X-RateLimit-Remaining": {
"schema": {
"type": "integer"
}
}
},
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Rate limit exceeded"
}
}
}
},
"500": {
"description": "Erro interno",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Erro interno"
}
}
}
}
}
}
},
"/api/v1/djen": {
"get": {
"tags": [
"DJEN"
],
"operationId": "listarMonitoresDjen",
"summary": "Lista monitores do DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional)",
"parameters": [
{
"name": "cliente_id",
"in": "query",
"schema": {
"type": "string"
}
}
],
"responses": {
"200": {
"description": "Monitores",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"type": "object",
"additionalProperties": true
}
}
}
},
"401": {
"description": "Sem `x-api-key` ou chave inválida",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Missing x-api-key header"
}
}
}
},
"403": {
"description": "Chave desativada",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "API key is deactivated. Contact support."
}
}
}
},
"429": {
"description": "Rate limit excedido (janela deslizante por chave). Ver `Retry-After`, `X-RateLimit-Limit`, `X-RateLimit-Remaining`.",
"headers": {
"Retry-After": {
"schema": {
"type": "integer"
},
"description": "Segundos até a próxima janela"
},
"X-RateLimit-Limit": {
"schema": {
"type": "integer"
}
},
"X-RateLimit-Remaining": {
"schema": {
"type": "integer"
}
}
},
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Rate limit exceeded"
}
}
}
},
"500": {
"description": "Erro interno",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Erro interno"
}
}
}
}
}
},
"post": {
"tags": [
"DJEN"
],
"operationId": "criarMonitorDjen",
"summary": "Cria monitor por processo, OAB ou nome de parte",
"requestBody": {
"required": true,
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/MonitorDjenInput"
},
"example": {
"cliente_id": "cli_123",
"estrategia": "oab",
"numero_oab": "123456",
"uf_oab": "SP",
"webhook_url": "https://exemplo.com/hooks/djen"
}
}
}
},
"responses": {
"201": {
"description": "Criado",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"type": "object",
"additionalProperties": true
}
}
}
},
"400": {
"description": "Parâmetro obrigatório ausente ou inválido",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Busca deve ter ao menos 3 caracteres"
}
}
}
},
"401": {
"description": "Sem `x-api-key` ou chave inválida",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Missing x-api-key header"
}
}
}
},
"403": {
"description": "Chave desativada",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "API key is deactivated. Contact support."
}
}
}
},
"429": {
"description": "Rate limit excedido (janela deslizante por chave). Ver `Retry-After`, `X-RateLimit-Limit`, `X-RateLimit-Remaining`.",
"headers": {
"Retry-After": {
"schema": {
"type": "integer"
},
"description": "Segundos até a próxima janela"
},
"X-RateLimit-Limit": {
"schema": {
"type": "integer"
}
},
"X-RateLimit-Remaining": {
"schema": {
"type": "integer"
}
}
},
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Rate limit exceeded"
}
}
}
},
"500": {
"description": "Erro interno",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Erro interno"
}
}
}
}
}
},
"delete": {
"tags": [
"DJEN"
],
"operationId": "removerMonitorDjen",
"summary": "Remove monitor",
"parameters": [
{
"name": "id",
"in": "query",
"required": true,
"schema": {
"type": "string"
}
}
],
"responses": {
"200": {
"description": "Removido",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"type": "object",
"additionalProperties": true
}
}
}
},
"400": {
"description": "Parâmetro obrigatório ausente ou inválido",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Busca deve ter ao menos 3 caracteres"
}
}
}
},
"401": {
"description": "Sem `x-api-key` ou chave inválida",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Missing x-api-key header"
}
}
}
},
"403": {
"description": "Chave desativada",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "API key is deactivated. Contact support."
}
}
}
},
"429": {
"description": "Rate limit excedido (janela deslizante por chave). Ver `Retry-After`, `X-RateLimit-Limit`, `X-RateLimit-Remaining`.",
"headers": {
"Retry-After": {
"schema": {
"type": "integer"
},
"description": "Segundos até a próxima janela"
},
"X-RateLimit-Limit": {
"schema": {
"type": "integer"
}
},
"X-RateLimit-Remaining": {
"schema": {
"type": "integer"
}
}
},
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Rate limit exceeded"
}
}
}
},
"500": {
"description": "Erro interno",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Erro interno"
}
}
}
}
}
}
},
"/api/v1/djen/publicacoes": {
"get": {
"tags": [
"DJEN"
],
"operationId": "listarPublicacoesDjen",
"summary": "Publicações capturadas para um cliente",
"parameters": [
{
"name": "cliente_id",
"in": "query",
"required": true,
"schema": {
"type": "string"
}
},
{
"name": "severidade",
"in": "query",
"schema": {
"type": "string"
}
},
{
"name": "desde",
"in": "query",
"schema": {
"type": "string",
"format": "date"
}
}
],
"responses": {
"200": {
"description": "Publicações",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"type": "object",
"properties": {
"total": {
"type": "integer"
},
"por_severidade": {
"type": "object",
"additionalProperties": {
"type": "integer"
}
},
"publicacoes": {
"type": "array",
"items": {
"type": "object",
"additionalProperties": true
}
}
}
}
}
}
},
"400": {
"description": "Parâmetro obrigatório ausente ou inválido",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Busca deve ter ao menos 3 caracteres"
}
}
}
},
"401": {
"description": "Sem `x-api-key` ou chave inválida",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Missing x-api-key header"
}
}
}
},
"403": {
"description": "Chave desativada",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "API key is deactivated. Contact support."
}
}
}
},
"429": {
"description": "Rate limit excedido (janela deslizante por chave). Ver `Retry-After`, `X-RateLimit-Limit`, `X-RateLimit-Remaining`.",
"headers": {
"Retry-After": {
"schema": {
"type": "integer"
},
"description": "Segundos até a próxima janela"
},
"X-RateLimit-Limit": {
"schema": {
"type": "integer"
}
},
"X-RateLimit-Remaining": {
"schema": {
"type": "integer"
}
}
},
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Rate limit exceeded"
}
}
}
},
"500": {
"description": "Erro interno",
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Erro"
},
"example": {
"error": "Erro interno"
}
}
}
}
}
}
}
},
"components": {
"securitySchemes": {
"ApiKeyAuth": {
"type": "apiKey",
"in": "header",
"name": "x-api-key",
"description": "Chave `rj_…` criada no painel (https://app.ragjur.ai/painel/chaves). Nunca exponha em front-end."
},
"OAuth2": {
"type": "oauth2",
"description": "OAuth 2.1 (PKCE S256, DCR RFC 7591, metadata RFC 8414/9728) do servidor MCP. Escopo único `ragjur:read`.",
"flows": {
"authorizationCode": {
"authorizationUrl": "https://mcp.ragjur.ai/oauth/authorize",
"tokenUrl": "https://mcp.ragjur.ai/oauth/token",
"refreshUrl": "https://mcp.ragjur.ai/oauth/token",
"scopes": {
"ragjur:read": "Busca jurisprudencial e jurimetria (somente leitura)"
}
}
}
}
},
"requestBodies": {
"ChatRequest": {
"required": true,
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"type": "object",
"required": [
"pergunta",
"fonte"
],
"properties": {
"pergunta": {
"type": "string"
},
"fonte": {
"type": "string"
},
"turma": {
"type": "string"
},
"historico": {
"type": "array",
"items": {
"type": "object",
"properties": {
"role": {
"type": "string",
"enum": [
"user",
"assistant"
]
},
"content": {
"type": "string"
}
}
}
}
}
},
"example": {
"pergunta": "Qual a tendência do STJ sobre dano moral por negativação indevida?",
"fonte": "stj_integras"
}
}
}
}
},
"schemas": {
"Erro": {
"type": "object",
"required": [
"error"
],
"properties": {
"error": {
"type": "string"
}
},
"additionalProperties": true
},
"Contagem": {
"type": "object",
"properties": {
"key": {
"type": "string"
},
"count": {
"type": "integer"
}
}
},
"Intervalo": {
"type": "object",
"description": "Intervalo de confiança 95% (Wilson), em pontos percentuais",
"properties": {
"lower": {
"type": "number"
},
"upper": {
"type": "number"
}
}
},
"TermoScore": {
"type": "object",
"properties": {
"termo": {
"type": "string"
},
"frequencia": {
"type": "integer"
},
"score": {
"type": "number",
"description": "log2 odds ratio"
}
}
},
"PeriodoTaxa": {
"type": "object",
"properties": {
"periodo": {
"type": "string",
"description": "Início do trimestre (YYYY-MM-DD)"
},
"total": {
"type": "integer"
},
"classificados": {
"type": "integer"
},
"favoravel": {
"type": "integer"
},
"desfavoravel": {
"type": "integer"
},
"taxa": {
"type": "number"
},
"media_movel": {
"type": [
"number",
"null"
]
}
}
},
"Julgado": {
"type": "object",
"description": "Documento do índice (campos variam por fonte). Vetores de embedding são sempre removidos.",
"properties": {
"score": {
"type": "number"
},
"rrf_score": {
"type": "number",
"description": "Só em `modo=hibrido`"
},
"rerank_score": {
"type": "number",
"description": "Só em `modo=hibrido` com rerank ativo"
},
"vector_similarity": {
"type": "number",
"description": "Só em `modo=hibrido` (0–100)"
},
"fonte": {
"type": "string"
},
"tribunal": {
"type": "string"
},
"numero_processo": {
"type": "string"
},
"classe": {
"type": "string"
},
"relator": {
"type": "string"
},
"orgao_julgador": {
"type": "string"
},
"data_julgamento": {
"type": "string",
"format": "date"
},
"data_publicacao": {
"type": "string",
"format": "date"
},
"titulo": {
"type": "string"
},
"ementa": {
"type": "string"
},
"url": {
"type": "string",
"format": "uri"
},
"highlight": {
"type": "object",
"properties": {
"ementa": {
"type": "array",
"items": {
"type": "string"
}
}
}
}
},
"additionalProperties": true
},
"SimilaridadeResposta": {
"type": "object",
"properties": {
"similares": {
"type": "array",
"items": {
"type": "object",
"properties": {
"numero_processo": {
"type": "string"
},
"relator": {
"type": "string"
},
"orgao_julgador": {
"type": "string"
},
"data_publicacao": {
"type": "string"
},
"ementa": {
"type": "string",
"description": "Até 500 caracteres"
},
"similaridade": {
"type": "number",
"description": "Cosseno × 100"
},
"classificacao": {
"type": "string"
}
}
}
},
"total_candidatos": {
"type": "integer"
},
"modelo_embedding": {
"type": "string"
},
"provedor_embedding": {
"type": "string"
}
}
},
"AlertaInput": {
"type": "object",
"required": [
"tipo",
"fonte"
],
"properties": {
"tipo": {
"type": "string",
"enum": [
"taxa_queda",
"taxa_alta",
"nova_decisao",
"mudanca_entendimento"
]
},
"fonte": {
"type": "string"
},
"busca": {
"type": "string"
},
"turma": {
"type": "string"
},
"threshold": {
"type": "number",
"description": "Obrigatório para `taxa_queda`/`taxa_alta` (pontos percentuais)"
},
"webhook_url": {
"type": "string",
"format": "uri",
"description": "HTTPS público (hosts privados rejeitados)"
},
"email": {
"type": "string",
"format": "email"
},
"descricao": {
"type": "string"
}
}
},
"Alerta": {
"allOf": [
{
"$ref": "#/components/schemas/AlertaInput"
},
{
"type": "object",
"properties": {
"id": {
"type": "string"
},
"criado_em": {
"type": "string",
"format": "date-time"
},
"ativo": {
"type": "boolean"
}
},
"additionalProperties": true
}
]
},
"MonitorDjenInput": {
"type": "object",
"required": [
"cliente_id",
"estrategia"
],
"properties": {
"cliente_id": {
"type": "string"
},
"estrategia": {
"type": "string",
"enum": [
"processo",
"oab",
"nomeParte"
]
},
"numero_processo": {
"type": "string"
},
"numero_oab": {
"type": "string"
},
"uf_oab": {
"type": "string"
},
"nome_parte": {
"type": "string"
},
"sigla_tribunal": {
"type": "string"
},
"descricao": {
"type": "string"
},
"webhook_url": {
"type": "string",
"format": "uri"
},
"email": {
"type": "string",
"format": "email"
},
"ativo": {
"type": "boolean",
"default": true
}
}
}
}
}
}